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O pecuarista José Carlos Bumlai, arrolado como testemunha de acusação pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionado à Operação Lava Jato, optou por permanecer em silêncio na audiência desta quarta-feira (30) na Justiça Federal no Paraná.
A força-tarefa da Lava Jato acusa o ex-presidente de receber R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS. A denúncia cita três contratos da OAS com a Petrobras e afirma que o pagamento da propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.
Lula responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa do ex-presidente nega as acusações e fala em "histórico de perseguição e violação" a Lula.
O juiz Sérgio Moro foi informado pela advogada que defende Bumlai, logo no início da audiência, de que o pecuarista ficaria calado.
“Qualquer resposta que ele venha a dar, sobre sua relação com o presidente Lula, necessariamente, terá relação com os fatos nos quais ele já responde ação e está investigado em inquéritos policiais. Portanto, Excelência, este contexto que a denúncia coloca em relação a esta suposta organização criminosa, mesmo em relação à amizade ou ao relacionamento que o meu cliente mantém com o ex-presidente Lula, ele se reservará ao direito de não responder e permanecer em silêncio”, disse a advogada.
A advogada disse ainda que sobre outros aspectos da denúncia, o pecuarista estaria à disposição, mas adiantou que o cliente desconhecia os fatos. Diante do posicionamento da defesa, o Ministério Público Federal desistiu de inquirir Bumlai, e Moro dispensou o pecuarista.
Bumlai e a Lava Jato
Bumlai é amigo do ex-presidente Lula. Como consequência daLava Jato, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva.
Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.
Outras testemunhas
O engenheiro civil e sócio da Tallento Engenharia, empresa contratada para realizar a obra no apartamento, Armando Dagre Magri, afirmou que esteve uma vez no tríplex.
Ele disse que, na ocasião, encontrou Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, arquiteto; Marisa Letícia e Fábio Luís, esposa e filho do ex-presidente Lula.
Magri afirmou que não sabia que os familiares de Lula iriam no local. De acordo com Magri, dona Marisa não fez comentários sobre a obra. “Ela comentou muito da praia e da vista do apartamento, só”.
À época, conforme dito pela testemunha, não havia armários, cama ou eletrodomésticos no apartamento.
O engenheiro afirmou que ele e o grupo circularam pelo apartamento e, questionado pelo MPF, disse que percebeu uma relação de proximidade entre o Léo Pinheiro, Marisa Letícia e Fábio Luís.
O procurador do MPF perguntou ao engenheiro se, pela experiência que ele tem, as interferências realizadas no tríplex eram uma obra de entrega de apartamento ou de personalização, e o engenheiro respondeu que eram de personalização.
A pergunta foi questionada por três advogados de réus. Na avaliação deles, este aspecto deveria ser respondido com uma perícia técnica e não a partir da análise subjetiva do Armando Dagre Magri. O juiz Sérgio Moro, contudo, indeferiu o pedido dos advogados e permitiu que a pergunta fosse respondida.
Magri disse ainda que os assuntos relacionados à obra eram tratados com representantes da OAS e que não teve contato com o ex-presidente ou com representante de Lula. Disse também que todos os pagamentos foram realizados pela OAS.
O engenheiro afirmou que as documentações do apartamento citavam a OAS e não havia menção ao ex-presidente ou a ex-primeira dama.
Ainda respondendo a perguntas dos advogados, o Magri afirmou que não ouviu nenhuma conversa sobre pagamento de propina ou vantagem indevida a Lula quando esteve no tríplex e que nunca teve a informação de que o apartamento teria um destinatário prévio.
Alberto Ratola de Azevedo, engenheiro que projetou o elevador privativo no tríplex, sob contrato firmado com o Grupo Tallento, afirmou a Moro que nunca viu Lula ou Marisa e tampouco teve tratativas com ambos. Ele disse, também, que em momento algum teve pedido que mantivesse o sigilo do serviço.
Eduardo Bardavira, dono de um apartamento no condomínio Solaris, reforçou que nunca viu o ex-presidente e a mulher no prédio, e não sabe quem são os moradores do tríplex. Ele disse ter ouvido falar sobre uma obra no apartamento em questão e que soube, por meio dos extratos disponibilizados aos moradores, que a taxa de condomínio da unidade estava atrasada.
Hernani Mora Varella Guimarães Júnior, sócio do Grupo Tallento, afirmou que soube de uma reforma no apartamento 164 por meio do sócio, Armando Dagre. Ele disse que, pelo que lhe foi informado, a reforma envolvida troca de acabamentos, fechamento de paredes, abertura de novas portas e um elevador privativo.
Júnior também afirmou que o sócio citou, em reunião mensal, que se encontrou com Marisa Letícia, no apartamento, para uma reunião de “entrega de obra” – segundo ele, quando o dono faz vistoria do serviço e dá o aval ou não.
O sócio do Tallento, no entanto, relatou que não sabe de vantagens indevidas pagas ao ex-presidente e nunca teve contato com ele ou sua família.
Veja a nota enviada pela defesa de Lula:
"Após deixar a Presidência da República, Luiz Inacio Lula da Silva esteve no apartamento do Guarujá (SP) uma única vez, com sua esposa Marisa Leticia, quando expôs a Léo Pinheiro, que os acompanhava, não haver interesse na compra, pois o imóvel não atendia às necessidades da família. D. Marisa retornou ao imóvel mais uma vez, mas as modificações realizadas por decisão da OAS Empreendimentos continuaram a não despertar o interesse da família para a compra.
Esses são os fatos reais, de conhecimento publico e nunca negados, que restaram ao Ministério Público Federal (MPF) explorar para tentar incriminar o ex-Presidente. Mas a verdade emergiu clara nas respostas dadas aos advogados de Lula pelas testemunhas ouvidas hoje (30/11) na 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.
A testemunha Armando Dagri Magri confirmou o depoimento dado anteriormente ao Ministério Público Federal, esclarecendo que esteve uma única vez no imóvel, como engenheiro da empresa Tallento, que fez as modificações na unidade. Reafirmou ter ficado surpreso ao encontrar D. Marisa no local, ficando com a impressão que era a primeira vez que ela ali estava, pois não agia como proprietária do imóvel, até porque o único comentário que fez foi de surpresa com a beleza da vista, a partir do apartamento.
Eduardo Bardavira, outra testemunha arrolada pelo MPF, disse frequentar habitualmente o edifício Solaris, desde o final de 2014 como proprietário de uma das unidades, afirmando ainda nunca ter visto o ex-Presidente e seus familiares no local.
Carmine de Siviere Neto, ex-presidente da OAS Empreendimentos, depôs esclarecendo ser do conhecimento de todos na empresa que Lula tinha uma cota do imóvel, informação confirmada por Ricardo Marques Imbassay, gerente financeiro, outro depoente arrolado. Carmine disse nunca ter recebido orientação para separar ou ocultar qualquer unidade para o ex-Presidente.
Também disse que havia uma auditoria externa na empresa e que nunca foi chamado a tratar de nenhuma irregularidade. Imbassay reconheceu não ter havido destinação de nenhuma unidade do Solaris como pagamento de vantagens indevidas.
O tríplex do Guarujá, portanto, não pertence ao ex-Presidente ou aos seus familiares, porque rejeitaram a compra ofertada pela OAS. Hoje, D. Marisa cobra na Justiça, por meio de ação contra a OAS e BANCOOP, os valores que investiu no empreendimento quando ele era gerido por esta ultima cooperativa.
Em 2005, ela comprou uma cota da BANCOOP e pagou parcelas relativas a essa cota até 2009. Neste ano, o empreendimento foi transferido para a OAS com o aval do Ministério Público de São Paulo e Poder Judiciário. D. Marisa tinha, assim, um crédito que perfazia aproximadamente 210 mil reais, que poderia ser usado como parte do pagamento na compra de um apartamento a ser construído pela OAS ou ser objeto de restituição.
Depois das 11 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) terem, na semana passada, isentado o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer envolvimento em vantagens indevidas no âmbito da Petrobras ou, ainda, de qualquer relação com o apartamento do Guarujá (SP), não foi diferente com a rodada de testemunhas de acusação ouvidas nesta data.
Hernani Mora Varella Guimarães Júnior, Armando Dagre Magri, Alberto Ratola Azevedo, Eduardo Bardavira, Paulo Marcelino Mello Coelho, Carmine de Sivieri Neto, Ricardo Marques Imbassay e Rodrigo Garcia da Silva não apresentaram qualquer novo elemento que possa dar sustentação à acusação do MPF contra Lula e D. Marisa. No total, já foram ouvidas 19 testemunhas nesse processo da Laja-Jato.
Outras 13 testemunhas depuseram em outra ação penal proposta contra Lula em Brasília, que trata da delação premiada de Nestor Cerveró. Nenhuma confirmou as teses acusatórias.
Lula e seus familiares são vítimas de lawfare, que consiste no uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Foram abertas diversas investigações e três ações penais contra Lula sem qualquer materialidade, como está ficando claro nos depoimentos que estão sendo colhidos nos últimos dias.
Cristiano Zanin Martins"
Fonte: G1/ PR
