Cinco construtoras de Mato Grosso apresentaram propostas durante a abertura da licitação para construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres (216 km de Cuiabá). O processo licitatório foi iniciado às 14h30 desta quarta-feira (16) pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e durou todo o período da tarde.
Ao final da sessão, a comissão inabilitou duas empresas por não entregarem todos os documentos exigidos no edital de licitação. Como exigido na lei de licitação, o presidente da CPL, Agmar Divino Lara de Siqueira, abriu prazo para que as inscritas possam recorrer da decisão.
A zona aduaneira de Mato Grosso, que começa a se desenhar, é aguardada há mais de duas décadas. A primeira parte da obra ZPE têm valor previsto em torno de R$ 17 milhões. “Essa é uma das obras mais importantes do governo Pedro Taques. É uma obra estratégica e estruturante na economia de Mato Grosso. É a ZPE de Mato Grosso, que geograficamente estará sendo implantada em Cáceres. Desde o Pólo Noroeste dos anos 70, 80 que a região de Cáceres, especialmente o município de Cáceres, estão à deriva. Com a implantação da ZPE a região está resgatando um modelo de desenvolvimento”, avaliou o novo secretário das Cidades do Estado, Wilson Santos, que esteve na sala de licitação da Secid durante etapa de apresentação de propostas.
A instalação do processo licitatório foi acompanhada também pelo prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, e o deputado estadual Leonardo Ribeiro Albuquerque, o Dr. Leonardo (PDT). Ambos expressaram as empresas participantes que aguardam por uma obra de qualidade e destacaram ainda a seriedade da Secid na condução do certame.
A licitação
Após a abertura oficial da sessão de licitação, as empresas apresentaram aos técnicos da Secid dois envelopes contendo a documentação exigida, prevista em edital. Um deles contendo papéis que comprovam que a construtora está habilitada a tocar a obra e outro com propostas de preço para execução do serviço.
A equipe da Comissão de Licitação da Secretaria verificou todos os documentos apresentados pelas cinco empresas interessadas em assumir as obras da Zona de Processamento de Exportação e duas delas foram consideradas inabilitadas a continuar na disputa.
Participaram da Concorrência Nº 004/2016 as empresas: Jer Engenharia Elétrica e Civil LTDA-EPP; Primus Incorporação e Construção LTDA; Equilíbrio Construções e Projetos LTDA; X Nova Fronteira Construções LTDA-EPP e Material Forte Incorporadora LTDA.
Segundo a ata de abertura da sessão pública de licitação da ZPE, a construtora Material Forte Incorporadora não apresentou contrato de prestação de serviço do responsável técnico pela empresa, um dos itens disposto no edital e por isso foi considerada inabilitada. Já a X Nova Fronteira Construções, ainda conforme a ata, disponibilizou à comissão Certidão de Falência e Recuperação vencida, sendo assim, também foi apontada como não habilitada de seguir no certame.
De acordo com o presidente da CPL, agora as empresas terão prazo para recorrer, depois a secretaria irá se posicionar quantos aos recursos e somente depois disso, será aberto o procedimento de avaliação das propostas de preço. A previsão é que esse trâmite dure cerca de um mês. A intenção a secretaria é encerrar todo a fase processual ainda este ano.
A ZPE
A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres terá uma área de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos, espaço que poderá abrigar cerca de 230 indústrias. O complexo contemplará principalmente empresas das áreas de agronegócio e alimentação.
Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção de uma rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além de estação elétrica de média tensão, telecomunicações, drenagem e serviços de urbanização e paisagismo.
A obra será feita por meio de uma cooperação entre a Secid e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que repassará o recurso. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Ricardo Tomczyk, a zona aduaneira é uma plataforma que vai estimular a industrialização no Estado e promover o desenvolvimento da região. “A previsão é darmos a ordem de serviço para as obras ainda neste ano”, diz ele, destacando que a licitação foi possível graças ao empenho de várias secretarias.
A escolha de Cáceres para a construção da zona aduaneira deve-se à sua localização estratégica, a qual possibilita o transporte dos produtos via oceano Pacífico, localizado a 1.700 km de distância do município.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) são distritos industriais que possibilitam a comercialização de mercadorias com isenção fiscal. As empresas instaladas nesses locais têm a sua produção voltada ao comércio exterior e têm, ainda, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados.
