Jurídico

36ª fase espraia Lava Jato para setor de aeroportos e rodovias

A Operação Dragão – 30ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 10, espraia as apurações da corrupção na Petrobrás para setores como as concessões de aeroportos e rodovias. Duas empresas que pagaram os operadores de propinas Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad tem contratos no setor e estão sob investigação.

A Triunfo Participações, uma das donas da concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é uma das empresas que usou os serviços dos alvos da 30ª fase da Lava Jato para gerar recursos em espécie. Para a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro era para pagamento de propinas ou caixa-2.

É a segunda integrante do consórcio Aeroportos Brasil Viracopos a cair no radar da Lava Jato. A UTC Engenharia, também sócia da concessão, é integrante do cartel acusado de fatiar obras na Petrobrás. Seu dono, Ricardo Pessoa, foi preso e fechou delação premiada. Ele foi um dos delatores a apontar Tacla Duran como um operador de propinas.

Segundo o pedido de prisão da Operação Dragão, deferido pelo juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Lava Jato, em Curitiba, empresas como a UTC, a Triunfo, a Odebrecht, a Mendes Jr, e outras, repassavam valores para o escritório de advocacia Tacla Duran Sociedade de Advocacia e para duas outras empresas do operador, que depois repassava valores para doleiros e operadores financeiros para disponibilizar recursos em espécie. Um total de R$ 54,7 milhões, entre 2011 e 2013.

A Triunfo repassou R$ 3,72 milhões, segundo quebra de sigilo. São R$ 1,56 milhão da Triunfo Participações e R$ 2,16 milhões da Construtora Triunfo. A sede da empresa, em Curitiba, foi um dos alvos das buscas da 36ª fase da Lava Jato.

O Grupo Triunfo também contratou e repassou valores para as empresas de fachada de Adir Assad.

“Há evidências que esses operadores financeiros agiram em plena sintonia para gerar recursos que foram utilizados para o pagamento de propina por diversas empresas a diversos agentes públicos. São diversos esquemas, todos eles conectados. Essa relação entre operadores, empresas e agentes públicos corrompidos revela uma forma de atuar bastante organizada”,  afirmou o procurador da República Julio Noronha, da força-tarefa da Lava Jato.

Aeroportos. As concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff estão na mira da Lava Jato desde 2014, mas as investigações sobre elas não haviam sido aprofundadas. Odebrecht e OAS foram vencedoras de contratos de concessões nos dois principais pacotes de leilões, em 2012 e 2013, passando a administrar os aeroportos de maior valor. O Grupo OAS passou a integrar a concessionária que administra Cumbica, em Guarulhos (SP) – a GRU Airport, por meio da Invepar, em um negócio de R$ 16 bilhões. A Odebrecht, associada a parceiros internacionais, venceu a concessão do Galeão, no Rio, no valor de R$ 19 bilhões.

No caso do leilão de Viracopos, em fevereiro de 2012, o consórcio vencedor foi o Aeroportos Brasil (45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França), por R$ 3,2 bilhões.

A força-tarefa ainda não sabe os motivos de pagamentos da Triunfo para Adir Assad. Duas notas fiscais encontradas nas buscas registram repasses de R$ 522 mil, em dezembro de 2011, e de R$ 2,7 milhões, em fevereiro de 2012, mês que aconteceu o segundo pacote de concessões, entre eles o do aeroporto em Campinas.

A Engevix venceu a concessão do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, um negócio de R$ 4,5 bilhões.

Rodovias. Outro setor que será alvo das investigações é de rodovias. A Empresa Concessionária de Rodovias Norte S.A. (Econorte) repassou R$ 1,21 milhões para o escritório de advocacia de Tacla Duran.

No pedido de prisão do advogado, o Ministério Público Federal aponta que a Econorte e a Construtura Triunfo pertencem ao mesmo grupo econômico controlado pela Triunfo Participações e Investimentos (TPI). “Juntas, as três empresas depositaram R$ 4,93 milhões nas contas correntes mantidas pelo escritório Tacla Duran Sociedade de Advogados.”

O Grupo Triunfo também fez pagamentos para as empresas do operador de propinas Adir Assad Legend Engenheiros Associados e J.S.M. Engenharia e Terraplenagem, um total de R$ 62,43 milhões entre 2008 e 2015.

O documento aponta ainda os repasses suspeitos para duas outras investigadas em fases anteriores da Lava Jato. A GPI Investimentos, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor, e para a Planner Corretora.

COM A PALAVRA, A TRIUNFO PARTICIPAÇÕES

A Triunfo Participações encaminhou, via assessoria de imprensa, uma nota divulgada ao mercado. Leia a nota:

“A Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TPIS3), em atendimento as disposições da Instrução CVM nº 358/02, informa ao mercado e a seus acionistas que, nesta data, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede social da Companhia, em São Paulo, SP, e na sede social de sua subsidiária, ECONORTE Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A., em Londrina, PR, tendo por objeto a coleta de documentos relacionados a pagamentos realizados pelas referidas empresas a um prestador de serviço.

A Companhia forneceu as informações solicitadas e informa que irá cooperar com as autoridades competentes. Da mesma forma, a administração da Companhia buscará tomar conhecimento das alegações que embasaram referida ordem judicial para averiguação e apuração dos fatos e responsabilidades pertinentes.”

Fonte: Estadão

Redação

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