Células de corrupção em postos do Detran em Mato Grosso chegavam a movimentar R$ 1 mil por dia com cobrança de propinas para a liberação de veículos com falsificação de vistoria. A Polícia Judiciária Civil conseguiu identificar grupos de atuação, que envolviam servidores, despachantes e clientes, em Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, e prendeu 15 pessoas e cumpriu mandados de condução coercitiva contra 18, além de 15 mandados de busca e apreensão na operação Hidra Lerna, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10).
“Conseguimos identificar um posto do Detran a liberação de 13 veículos com aprovação de vistoria, mas sem as correções – por exemplo, com para-brisas trincado e pneu careca -, mas podemos colocar uma média de dez carros por dia. Por cada liberação, eram cobrados entre R$ 50 e R$ 100, conforme local onde ocorria a liberação do veículo e o tipo de serviço”, disse o delegado-adjunto da PJC, Marcelo Martins Torhacs.
A Polícia Judiciária iniciou as investigações em 2015 após denúncias de servidores do Detran. Monitoramentos foram feitos com gravação de vídeos, áudio e alguns acompanhamento in loco das ações das células criminosas.
Um dos postos, o esquema era operado com colaboração de um servidora interna do Detran. Ela teria assediado sem marido, que possuía credenciamento de despachante junto ao órgão para liberar a licença de uso da empresa no encaminhamento das fraudes. O esquema também passa pela conivência de vistoriadores e um servidor da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), locado no posto de registro de multas.
Ao todo a polícia prendeu 3 servidores no Detran em Várzea Grande (1 interno e dois vistoriados), 1 servidor em Nossa Senhora do Livramento e 1 servidor da Semob, na capital. Além deles, 18 clientes que participaram do esquema por assédio ou procura própria e de despachantes. Os investigados podem ser enquadrados nos crimes de corrupção passiva e ativa, falsidades ideológica e material.
“Os despachantes agiam de forma direta. Por exemplo, o cliente queria viajar, eles diziam: ‘Olha, você precisa fazer tal serviço, mas pode não dar tempo [para liberação do veículo]. Comigo acontece’. Se o serviço fosse R$ 100, eles cobravam R$ 200”, explica Torhacs.
Conforme a polícia, serviços "vips" (referência a tratamento diferenciado de clientes) com prazo de 15 dias de liberação eram aprovados em menos de 24 horas, e atualização de registro ocorriam sem a efetivação de vistorias.
Colaboração por delação
Segundo o delegado Marcelo Martins Torhacs, alguns investigados já se propuseram a colaborar com apuração das fraudes pela PJC passando informações sobre o esquema, para conseguirem abatimento de punição. Ele disse que ainda não há número definidos de quantos testemunhos serão acordados, mas se pode dizer que haverá.
Torhacs afirmou que existe possibilidade de identificação de outras células criminosas espalhadas por outros postos do Detran em Mato Grosso, também o envolvimento de outros servidores em níveis diferentes.
“Primeiramente, nós pensávamos que era apenas uma célula com várias pessoas que se comunicavam entre si. Mas depois se descobriu que são várias células, agindo separadamente. Então, isso abre a possibilidade de haver outros grupos atuas no interior do Estado. Hoje, conseguimos desmantelar duas células”.
