O juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, será um dos palestrantes do VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que tem como tema “Lei Maria da Penha – 10 anos. Gênero: Para Além da Questão Jurídica”. O evento ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro deste ano, em Belo Horizonte (MG).
O magistrado será um dos expositores do grupo de trabalho ‘Assuntos Legislativos e celebração de convênios para o desenvolvimento de projetos nas Varas/Juizados’, que abrange as temáticas – PLC 07/2016; projetos de lei de interesse do Fonavid; sugestões de convênios e parcerias; abordagem sistêmica e constelações familiares; apresentação de outros exemplos de convênios; e ainda, forma de substituição de cargos de representação do Fonavid em caso de vacância.
Com experiência na área, Haddad já proferiu palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em duas audiências públicas no Senado Federal, a primeira que versava sobre o feminicídio e outra, sobre tratamento de agressores. Além de ter participado da Oficina de Feminicídio: assassinato de Mulheres por razões de gênero, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).
É pioneiro na prática de audiência de Admoestação no Judiciário Brasileiro, cujo Projeto de Lei está em tramitação no Congresso Nacional para ser inserido na Lei Maria da Penha. Além de encampar o projeto de Constelações Familiares na Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em parceria com a consteladora sistêmica Gilmara Thomé.
“Esses trabalhos e projetos voltados à violência doméstica tem destacado o Poder Judiciário mato-grossense em âmbito nacional acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha e busca pela pacificação social. O Tribunal de Justiça tem sido referência em novas metodologias de resolução de conflitos com cursos de qualificação profissional a magistrados e servidores, e em atendimento as diretrizes do CNJ”, conclui Haddad.
Juiz de MT palestra em fórum nacional de violência doméstica
