A Polícia Federal, com o auxílio do Ministério Público Federal e do INEP, deflagrou na tarde deste domingo (06), as Operações Embuste e Jogo Limpo com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Operação Jogo Limpo para cumprir 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará. A operação Embuste consiste no cumprimento simultâneo de 28 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro de bens, todos expedidos pela Justiça Federal de Montes Claros/MG.
Os envolvidos nessas negociações criminosas já teriam, neste ano de 2016, fraudado ao menos dois processos seletivos: o vestibular realizado na cidade de Mineiros/GO, ocorrido nos dias 15 e 16/10/2016, e o vestibular destinado à seleção para o curso de medicina, realizado na cidade de Vitória da Conquista/BA, nos dias 22 e 23/10/2016.
O próximo passo do grupo criminoso consistiria em fraudar o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio/2016, permitindo que pessoas não efetivamente aptas pudessem ter acesso aos cursos superiores, mediante o pagamento da propalada “compra da vaga”, especialmente o curso de medicina.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal conseguiu identificar o repasse de gabaritos, mediante moderna central telefônica via celular, para candidatos situados em diversas partes do país, em evidente fraude ao ENEM/2016.
Os presos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes contra a fé pública, o patrimônio, a paz pública, dentre outros delitos (L. 12.850/13, art. 2º, CP, arts. 171, § 3º, 288 e 311-A, III). Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 20 anos.
