Foto André Dusek/ Estadão
Passadas as eleições municipais e concluída a análise da PEC do teto de gastos, os deputados passaram a intensificar as articulações em torno da disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. A eleição ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
Maia assumiu o comando da Casa em julho deste ano, após derrotar Rogério Rosso (PSD-DF). O parlamentar substituiu Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupava o posto de forma interina desde maio, quando o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Cunha, no mês passado, foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
A cerca de três da eleição na Câmara, nenhum deputado lançou seu nome como candidato oficialmente. Nos bastidores, porém, muitos já se articulam.
Enquanto o Palácio do Planalto torce para que a base de apoio chegue ao consenso para que haja uma única candidatura, vários deputados aliados do presidente Michel Temer já se mostram dispostos a disputar a presidência da Câmara em 2017.
Nesta sexta (4), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, chegou a convocar a imprensa para dizer que o governo não irá interferir na disputa nem apoiar algum nome. O objetivo, informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, é evitar um racha na base, o que poderia afetar as votações no plenário de projetos importantes para o governo.
Segundo o Blog do Camarotti, Temer já avisou a aliados, em conversas reservadas, que somente apoiará algum candidato se a base chegar a um consenso em torno de um único nome.
Disputa na base
Apesar de o chamado Centrão, bloco informal que reúne partidos de centro-direita que apoiam o governo, não ter definido um candidato, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), já se movimenta e divulgou, nesta semana, uma carta endereçada ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual mostra sua intenção de entrar na disputa no ano que vem.
Publicamente, Rosso não confirma a candidatura. Ele defende que a base busque um nome de consenso, mas não esconde que gostaria que esse nome fosse o dele. Sobre a carta, diz, foi um "convite à reflexão".
Outro deputado do Centrão que pode entrar na disputa é o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), um dos principais aliados do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. "Estou colocando o meu nome também à disposição", disse Jovair ao G1.
Partido com a maior bancada na Câmara – 67 –, o PMDB pode deixar de apresentar um candidato para evitar um racha na base. Essa decisão, porém, ainda não foi fechada.
Enquanto isso, o PSDB, também integrante da base aliada, planeja lançar um nome. Entre os cotados estão o atual líder da bancada na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e o ex-líder Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Além disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), integrante de outro partido aliado ao governo, também cogita se candidatar.
Rodrigo Maia
Na eleição que levou Rodrigo Maia à presidência da Câmara, em julho, houve um acordo entre o PSDB e o DEM para, na disputa de fevereiro de 2017, o partido de Maia apoiar o candidato tucano.
Nos bastidores, porém, o atual presidente da Câmara estuda uma saída para que possa se candidatar novamente.
O regimento interno da Câmara não permite a reeleição do presidente da Casa dentro da mesma legislatura. Ou seja, como o mandato dos atuais deputados vai de 2015 a 2018, Maia, em tese, só poderia voltar a ocupar a presidência a partir de 2019, caso viesse a se reeleger deputado.
A estratégia de se candidatar novamente, porém, é tida pelo atual presidente como viável. Segundo interlocutores de Rodrigo Maia, ele prepara uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o argumento de que, por ter ocupado uma espécie de "mandato-tampão" (de julho de 2016 a janeiro de 2017), não estaria enquadrado na regra que impossibilita a reeleição.
A ideia de apresentar uma consulta à CCJ tem precedente. Foi a partir de uma consulta à CCJ, feita em 1986 por Ulysses Guimarães, à época presidente da Câmara, que passou a haver a previsão de reeleição para a presidência da Casa, mas desde que a recondução ao cargo coincida com uma mudança de legislatura.
Oposição
Principal partido de oposição, o PT ainda não definiu se terá um candidato no ano que vem. Segundo o líder da bancada, Afonso Florence (BA), embora considere “improvável”, ele não descarta que a sigla venha a apoiar algum nome da base.
“O Rosso e Jovair, que foram da base do Cunha, para nós é muito difícil apoiar. Claro que o PSDB também é muito difícil. O Rodrigo Maia foi eleito com o compromisso de olhar o regimento pelo lado da democracia, mas nem sempre fez isso. Hoje, eu digo que não tem possibilidade de apoiarmos ninguém. No entanto, tem muita água para rolar embaixo da ponte", disse ao G1.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que tem um bom canal de diálogo com Maia, avalia que o mandato-tampão do deputado do DEM restabeleceu a ordem e o respeito ao regimento interno da Casa, o que pode torná-lo um nome de consenso para um novo mandato.
“O Rodrigo [Maia] tem feito um bom trabalho na transição de Eduardo Cunha para a nova eleição. Ele dialoga com a oposição e exerce a presidência levando em conta o regimento”, disse, ressaltando que a bancada do PCdoB ainda não tem posição formada sobre o tema.
A Rede também não tem uma definição ainda, segundo o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). Ele pondera ainda que, apesar das tentativas de acordo entre os partidos, especialmente os da base, a votação no plenário pode trazer surpresas, uma vez que o voto é secreto.
“Eu acho muito difícil ter posição partidária consensual, porque não se conhece o cenário real e o voto é secreto. Ninguém controla ninguém, então as posições fechadas de partido não produzem efeito prático”, avalia.
O PSOL, que também faz oposição ao governo Temer, tem dito que poderá lançar um nome próprio para marcar posição.
Disputa no Senado
No Senado, desde 2007, o PMDB, partido com maior bancada (19 senadores), tem dominado a Presidência da Casa.
Para a eleição de 2017, o nome mais cotado é o do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que conta com o apoio do atual presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e também é visto com bons olhos por parlamentares do PSDB, sigla com a segunda maior bancada (12 senadores).
No entanto, existe a possibilidade de o PSDB ter um candidato próprio para o pleito. Isso aconteceria, segundo interlocutores do partido, caso o Palácio do Planalto venha a interferir na disputa da Câmara em desfavor da candidatura do deputado tucano Antônio Imbassahy (BA).
Nesse caso, um dos nomes do PSDB cotados para concorrer à presidência do Senado é o do senador Tasso Jereissati (CE), que já foi presidente do partido e que está no segundo mandato como senador. Outra possibilidade seria Ricardo Ferraço (ES), “pelo perfil combativo e ambicioso”, segundo interlocutores do PSDB.
Terceira maior bancada do Senado, o PT, que tem 10 parlamentares na Casa, encontra-se em um dilema. Parte dos petistas não quer apoiar a candidatura de um senador do PMDB que tenha votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff, caso de Eunício Oliveira.
Para esses petistas, a hipótese derrubaria o discurso de que a cassação da ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe parlamentar.
Por outro lado, os senadores do PT têm receio de que a sigla perca a presidência da importante Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), atualmente comandada por Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o espaço na Mesa Diretora do Senado, se não apoiar uma chapa vencedora.
Dentro do bloco da oposição, do qual o PT faz parte ao lado de senadores que votaram contra o impeachment, também existe a possibilidade de uma candidatura própria. Um nome cotado é o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Mas os oposicionistas sabem que não possuem votos para eleger um presidente do Senado, por isso, a candidatura seria somente uma forma de o grupo político “marcar posição” na disputa, aproveitando o espaço para fazer frente ao Palácio do Planalto.
Fonte: G1