Povos indígenas protestos em vários Estados contra a portaria 1.907 do Ministério da Saúde (MS) que vincula o orçamento de Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) diretamente à Secretaria Executiva do Ministério. Conforme o líder indígena em Belém (PA), hoje na casa de R$ 1,5 bilhão. Os manifestantes bloqueiam rodovias federais, ocupam núcleos estaduais do MS e não descartam interditarem agências bancárias e a Usina de Belo Monte a partir desta quinta-feira (27). A portaria foi publicada no dia 17 de outubro.
Ontem (25), dezenas de indígenas fizeram manifestação à entrada do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), no bairro Goiabeiras, em Cuiabá. Vestidos de preto e empunhando cartazes que pediram a revogação da portaria, os manifestantes e simpatizantes disseram que a medida provoca retrocesso no atendimento aos mais de 300 povos indígenas espalhados pelo Brasil.
“Nós estamos fazendo manifestações em quase todo o país com a participação de todos os povos indígenas, exceto tiveram recém-contato [ com a população urbana], que ainda é perigoso. Já pedimos para o ministro revogar a decisão, e houve um político de Mato Grosso, Valtenir Pereira que entrou em contato conosco e disse que a já conseguiu revogar a decisão, mas isso não aconteceu. Foi só política. Não descartamos ocupar a Transamazônica, a Usina Belo Monte e até mesmo as agências bancárias. Isso ministério não atender nosso pedido a consequência virá”, disse o líder indígena de Belém do Pará, Willian Kariri Xocó.
Segundo ele, a portaria do Ministério Público “impossibilita” a administração de serviços de saúde para os povos indígenas, visto que a “Sesai ficou esvaziada da capacidade de tomar decisões”.
“O Ministério até publicou uma nova portaria que possibilita os distritos (Dsei) de administrar R$ 500 mil, mas o grosso dos atendimentos é transporte de pessoal, o que foi passado para a Secretaria Executiva do Ministério Público. Há povos ianomâmis, por exemplo, que estão em lugares, onde se chega somente pela mata, nem avião consegue pousar”, explicou Willian.
Em Mato Grosso há cinco distritos na coordenação de atendimentos para mais de 40 mil integrantes de povos indígenas. Na sexta (21) Conselho Missionário Indigenista (Cimi) publicou uma nota de repúdio à decisão do Ministério da Saúde. Segundo a entidade, a medida "rompe com a perspectiva de que a política de atenção à saúde seja efetivamente implementada a partir das necessidades, realidades e modo de ser de cada povo, tendo eles como sujeitos e protagonistas".
Os indígenas já se mobilizaram contra a portaria e era prevista uma chamada nacional contra a medida. Segundo o Ministério da Saúde, a portaria 1907 não foi revogada e tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000%.
