Foto Ahmad Jarrah
Com Valquíria Castil e Felipe Leonel
Apontado pela polícia como o mandante do assassinato da adolescente Maiana Mariano, em dezembro de 2011, o empresário Rogério Amorim da Silva, 42, Condenado a 20 anos e três meses em regime fechado, pelo júri popular na última quarta-feira (19), conseguiu habeas corpus e já está solto. A informação é do advogado de defesa de Rogério, André Stumpf. Rogério deixou a cadeia na tarde desta terça-feira (25).
O habeas corpus foi concedido parcialmente pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal, atestando que Rogério permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual e participou de todos os atos voluntariamente e também da sessão de julgamento iniciada no dia 19 deste mês.
O desembargador também alega que ele é réu primário, tem residência fixa nesta Capital e exerce ocupação lícita. “Não sendo demais registrar que inexistem elementos nestes autos dos quais ressaiam que teria voltado a delinquir e/ou ameaçado testemunhas causando transtornos na instrução criminal”.
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A prisão preventiva foi convertida em medidas cautelares alternativas e que inclui o comparecimento em juízo até o quinto dia útil de cada mês para esclarecer e justificar suas atividades e proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo. Rogério ainda deverá comunicar a autoridade judiciária, imediatamente, acerca de eventual mudança de endereço, fornecendo o novo lugar em que poderá ser intimado dos atos processuais.
O desembargador deixou de estender o habeas corpus, na mesma decisão, a Paulo Ferreira Martins, apontado como o assassino da adolescente Maiana. Segundo o magistrado, não ficou comprovado que Paulo tem as mesmas condições favoráveis que Rogério, como ser primário, endereço fixo e profissão.
Paulo Ferreira, que confesou o assassinato de Maiana pegou 18 anos e nove meses também em regime fechado. Carlos Alexandre, acusado de ter ajudado na ocultação do cadáver pegou um ano e seis meses em regime aberto. A decisão foi proferida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal da Capital, que presidiu o julgamento.
O Júri Popular foi formado por seis homens e apenas uma mulher. Durante mais de 30 horas de julgamento, os advogados das defesas adotaram como estratégia denegrir a imagem de Maiana, enquanto exaltavam as qualidades do empresário. Para o promotor James Romaquelli os advogados se preocuparam exclusivamente na tentativa de isentar o empresário Rogério Amorim de ser o mandante do crime.
Entre as ações imputadas à jovem assassinada está de que ela seria ‘garota de programa’, ‘namoradeira’, ‘usava roupas curtas’, além de ‘trocar a noite pelo dia’. "Ela era conhecida por ter uma tatuagem de pimentinha nas costas, pouco acima do bumbum", disse o advogado de Paulo Ferreira, Givanildo Gomes. Ele disse ainda que Paulo "cometeu o crime por injusta provocação da vítima, que não era santa."
Paulo Ferreira tinha confessado anteriormente que teria matado a adolescente a mando de Rogério, em depoimento durante as investigações, mas nesta terça-feira (18), o réu sustentou que teria matado a jovem por raiva. Paulo disse que ela teria o convidado para realizar um roubo à empresa de Rogério, e numa discussão a jovem teria agredido ele com uma chave de grifo. Neste momento, segundo o advogado de defesa, ele teria partido para cima dela e asfixiado a garota.
