Imagens: Cátia Alves e Willian Matos
Com Sandra Carvalho e Reinaldo Fernandes
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Theatrum para desarticular suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria), fazendeiros e políticos de Mato Grosso. O grupo negociaria a compra de fiscalização com resultado previamente acertado. Em Mato Grosso, o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) é um dos citados na operação, além de dois prefeitos, um vice-prefeito e três vereadores de municípios do interior.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, os agentes levaram notebook, celular e Iped e documentos de todos os citados, que foram notificados a comparecer espontaneamente na PF para depoimento. Caso não compareçam, serão levados coercitivamente. O deputado Dilmar Dal'Bosco já chegou na sede da PF em Cuiabá.
A imprensa, o deputado disse que a Polícia havia estado em seu gabinete, intimando-o a se apresentar a sede da PF para prestar esclarecimentos. "O nome da gente ventila, por nada, anonimamente e você tem que se defender ou esclarecer as coisas. Que dizer é tão fácil de jogar pedra numa vidraça, mas falar a verdade… E eu vim falar a verdade".
A assessoria também esclareceu que esta operação não é um desdobramento da Terra Prometida, que é um novo inquérito, uma nova investigação.
Ao todo estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em cinco cidade de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Diamantino, Itanhangá, Ipiranga do Norte), em Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG).
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro privilegiado, e ficaram assim distribuídos: Itanhangá foram 12; 02 em Ipiranga do Norte; 01 em Diamantino, 01 em Cuiabá; 01 em Sinop, todos municípios mato-grossenses. E também 01 em Guaíra (PR); 01 em Belo Horizonte 01; e 01 em Planaltina (DF).
Ainda segundo a assessoria da PF, as investigações começaram em setembro do ano passado e aponta que políticos de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados, muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, realizaram reunião com o Incra, em Brasília, com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá e de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.
Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão de ocupação do assentamento, mas os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas e foram objeto de duros questionamento por alguns fiscais da equipe, os quais denunciaram as irregularidades à Polícia Federal. Mais tarde, eles foram substituídos por outros servidores.
Segundo a PF, dentre os citados métodos estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, que contava com a ajuda dos políticos locais que foram à Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador realizava fiscalizações com tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais.
Isso possibilitou que aos fazendeiros que hoje ocupam e exploram irregularmente o imóvel convocassem “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens, conforme apontam as investigações. A fiscalização do maior assentamento da América Latina tinham dados fraudados. Conforme a PF, os assentados que se recusaram a participar da farsa usavam o termo teatro para se referir ao esquema.
A Polícia Federal informou ainda que muitos dos “laranjas” são beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra.Isso porque, após decorridos dez anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).
A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do projeto de assentamento de Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída neste ano, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.
Segundo informações obtidas pela PF, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.
Momento da chegada à sede da PF
