Aos 53 anos, a magistrada Selma Rosane Arruda, conhecida com a juíza “mãos de ferro”, é crítica ao distanciamento que há entre o judiciário e a população. Atuante na 7º Vara do Crime Organizado de Mato Grosso foi responsável pela prisão de nomes como do ex-governador Silval Barbosa, ex-secretário de governo Pedro Nadaf, Eder Moraes, e outros grandes nomes da política.
Nascida em Canoas, interior do Rio Grande do Sul, se formou em Direito e veio para Mato Grosso em 1986, por onde advogou por 10 anos. Atuou no Direito Empresarial até prestar o concurso para magistratura e “cair na vara criminal”.
Em uma conversa descontraída ao Circuito Mato Grosso, a juíza mostrou a outra face, sem ‘juridiquês’. Ao final, rebateu uma famosa revista nacional que a considerou como o ‘Sérgio Moro de saia’, devido à rigidez de seus julgamentos. “O Moro é que é a Selma de calças”.
Circuito Mato Grosso: Como usar o recurso da “Colaboração Premiada” para que não ocorram excessos? E quando deve-se propor isso a um réu?
Selma Arruda: A colaboração premiada é o primeiro passo para a justiça penal de negociação. Ela é vista como um avanço muito grande porque não é apenas uma garantia para o réu de que ele vai ter uma pena menor, mas também uma garantia para o estado de que a gente vai conseguir desbaratar coisas mais importantes que a gente não conseguiria se não fosse a colaboração.
Não adianta um colaborador vir, sentar na minha frente e falar: ‘Olha eu sei que quem fez isso foi aquele, quem fez aquilo foi aquele outro’. Ele tem que, no mínimo, indicar meios pelos quais a gente consiga prova isso.
Circuito: Há casos em que o colaborador mentiu?
S.A.: Em uma colaboração foi detectado que ele [réu] fez “reserva mental”, ou seja, ele deixou de contar uma parte da história importante que lhe convinha. Isso foi inclusive objeto, há pouco tempo, de divulgação pela própria imprensa, que é o caso do Joaquim Fábio Mielli [Operação Ventríloquo] que acabou ocultando que, provavelmente, existe a participação de um deputado na história do HSBC. Então, ele, tendo ocultado este pedaço da colaboração, perde os direitos previstos pela colaboração e, automaticamente, é processado, não tem mais redução de pena, perdão, mais nada. Perde todos os direitos e inclusive aquilo que ele deu para ressarcir. Volta à estaca zero.
Circuito: A magistrada informou que em 2017 novas operações serão deflagradas. Teremos novas operações ou desdobramentos das já existentes?
S.A.: Eu creio que serão, em principio, desdobramentos da Sodoma. Agora, óbvio que uma coisa vai puxando a outra. Quando se trata de desbaratar esse tipo de organização criminosa, a gente sabe que é como se você tivesse desfazendo um nó. A gente tem que ter em mente que agora estamos nesta fase de desbaratar esta provável organização criminosa que é atribuída ao Silval Barbosa, ao José Riva. Mas é óbvio que a corrupção não foi ali que começou. Eles não inventaram a roda. E em algum momento antes devem ter acontecido coisas parecidas. A gente sabe que a corrupção não acaba assim, porque mudou uma gestão ou nem começa dessa forma. A corrupção no Brasil é uma coisa que vem do descobrimento, então a gente ainda tem muito que trabalhar talvez não só nessa frente, mas em outras frentes conforme elas forem se abrindo.
O que a gente espera é que ações desse tipo inibam a corrupção. O direito penal tem essas duas vertentes: ele precisa reprimir quem já fez e inibir para que outros que estão querendo não pensem em fazer.
Circuito: O promotor de Justiça Marco Aurélio Castro disse que o “sonho de consumo dos corruptos de Mato Grosso é ter a juíza Selma afastada dos processos deles”. A senhora concorda com o promotor?
S.A.: Infelizmente eu concordo em quase a totalidade, houve muitas sessões de suspensão, muitas tentativas de realmente me afastar e eu não entendo muito o porquê. Talvez agora isso já esteja diminuindo e acabando. A maioria dos processos, quando isso aconteceu nas fases iniciais, as pessoas me tinham como uma juíza muito intransigente, uma pessoa muito dura então é mais o menos neste sentido que se tenta o meu afastamento. Mas eu acho que já estão começando a perceber que nesta contingência, no meu lugar, nessa situação, não tem outra forma de agir que não seja essa.
Circuito: A senhora acredita que entrou para a história da magistratura mato-grossense, após ter desarticulados operações que levaram homens poderosos a cadeia?
S.A.: Não [risos]. Isso ai já é exagero.
Circuito: A senhora atribui esses processos ao fato de ser mulher?
S.A.: Também. Às vezes a gente enfrenta um pouco de preconceito, de todos os lados, por conta de ser mulher e ter um metro e meio, né? [risos] Acho que as pequenas são mais bravas, né?
Circuito: Como a senhora analisa, como cidadã, as prisões do ex-governador Silval Barbosa, ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva e de três ex-secretários de Estado?
S.A.: Como cidadã eu vejo com muita tristeza, porque são pessoas que de uma forma ou de outra mereceram os nossos votos, são pessoas que ainda são muito queridas por uma boa parcela da população e representaram instituições. É muito triste a gente viver em uma democracia e descobrir que uma determinada instituição pode estar maculada por conta da passagem dessas pessoas por ali.
Mas por outro lado eu vejo com muita alegria, porque é um sinal de que as coisas estão funcionando. É um sinal de que a investigação está fluindo, que a gente [judiciário] sabe que não tem influências internas que, por exemplo, possam impedir de fazer aquilo que eu acho que minha consciência manda. Então pelo lado do direito eu estou feliz, mas como cidadã a gente fica muito triste.
Circuito: Há questionamentos sobre o porquê de nomes, várias vezes citados nas oitivas como colaboradores ativos na lavagem de dinheiro, ainda não estão detidos. Como isso se dá? Faltam provas?
S.A.: Os requisitos para decretar a prisão de alguém não é o fato de haver indícios de que ele praticou um crime. Existem milhões de pessoas que praticaram um crime e estão respondendo o processo em liberdade. Você só pode decretar a prisão de alguém quando houver indícios de que essa pessoa vai prejudicar a prova, pode tentar ameaçar uma testemunha, pode tentar fugir ou pode tentar destruir documentos. É óbvio que, quando a pessoa colabora e ela não vai fazer nada disso, então não existe motivos para a gente manter preso uma pessoa que colaborou. É óbvio. O que não quer dizer que basta colaborar para sair da cadeia.
Circuito: Juíza, o ex-governador Silval Barbosa, em um tom de clemência, por duas vezes pediu para ser solto. Esses pedidos são recorrentes? A comovem?
S.A.: A pena nessas horas tem que ser deixada de lado se a questão social é maior. A gente percebe, no caso do Silval, que ele emagreceu bastante, que ele está abatido e é claro que a gente se preocupa quando o vê. Às vezes a gente entra em contato com o Centro de Custódia da Capital (CCC) para ver se está tudo bem, assim como fazemos com os outros. O direito penal é muito sofrido. É uma parte do direito em que você vê muito a parte ruim da vida.
Circuito: Como não se amargurar nesse direito muito sofrido? Como não trazer isso para a vida?Circuito: Recentemente foi divulgado que o ex-vereador João Emanuel teria planejado um atentado contra a juíza. Esse tipo de ameaça acontece com frequência? A senhora teme por sua vida e de seus familiares?
S.A.: Claro que a gente tem muito cuidado, principalmente com os familiares, porque a gente sabe que eles não têm nada a ver com isso. Eu torço para que se algo tiver que acontecer algum dia, que aconteça comigo. Acho que é só conversa, mas de qualquer forma eu me sinto muito segura porque tenho tanto com os meus familiares quanto comigo escolta policial, então eu estou assegurada. Não estou me sentindo com medo. Eu vou ao mercado, eu vou para todos os lados, às vezes até em shows [risos]. Tenho uma vida tranquila.
Circuito: Como é andar cercada por seguranças? Acha que perdeu a privacidade?
S.A.: Perde bastante a privacidade. A opção que eu adotei quando percebi que teria que ficar com escolta 24 horas por dia, por ficar amigas deles. Hoje eu fico cercada por amigos o dia todo, então não dói tanto, mas se fossem pessoas estranhas eu me sentiria incomodada.
Circuito: O que levou a senhora a enveredar para a vara criminal? Sofre preconceitos por isso? Já se sentiu diminuída por ser mulher e lidar com tantos homens?
S.A.: A mulher é mais rigorosa, então não acho que exista essa diferença. Existe às vezes certo preconceito que eu noto nas audiências, sabe? Porque a gente tem que manter a ordem e os homens começam a brigar. E o engraçado é que mulher não briga em audiência, mulher é educada, ela pede, insisti, mas não briga. Acho que se eu fosse um homem bem grande e desse um berro bem grosso na primeira vez eles parariam imediatamente. Mas não sei se isso chega a ser preconceituoso, mas que é desrespeitoso é.
Circuito: Apesar de sua fama de durona, o perfil no Facebook da magistrada mostra outro lado, com publicações de fotos e mensagens bem-humoradas. Acredita que as redes sociais possam ser uma ferramenta positiva para aproximar o Judiciário do cidadão?
S.A.: Eu acho que sim. Minha vida toda foi no criminal, então todo preso tem meu telefone. Eu não tenho esse negócio de: “Ah, eu não vou dar meu telefone porque ele vai me ameaçar”. Não tenho. O preso tem meu telefone para me ligar à hora que quiser, delegado tem meu telefone, promotor, advogado, imprensa, quem quiser me liga. Porque eu tenho esse propósito de estar perto. Eu sou uma pessoa pública, pra que vou me esconder?
Circuito: E a senhora recebe mensagens de carinho, parabenizando seu trabalho, de agradecimentos?
S.A.: Todos os dias. E eu vou te dizer, muitas e muitas vezes é o que me da vontade de levantar da cama sabe? Porque às vezes a gente está tão pra baixo com algumas coisas que acontece, sofre muita pressão, tem muita coisa que acontece e a gente não concorda e é ai que eu falo que vou aposentar. Então quando alguém me manda uma mensagem me desejando um bom dia, parabenizando pelo meu trabalho, nossa é muito bom. Super válido.
Circuito: Recentemente a senhora divulgou que após a conclusão de alguns casos se aposentaria. O que pretende fazer pós-magistratura?
S.A.: É muito incerto ainda, eu tenho o direito de aposentar a partir do dia 11 de agosto de 2017. Então a partir desse dia, o dia que eu acordar com o ‘negócio virado’ vai ser [risos]. Eu sei que eu tenho os meus compromissos com os processos e com as operações e eu quero até a minha aposentadoria, se Deus quiser, estar com as coisas já alinhadas.
Circuito: Tem alguns comentários que dizem que aposentada, a senhora entraria para o meio político. Essa informação procede?
S.A.: Esses dias eu dei uma entrevista e disse: “Olha, se anularem alguma operação minha, se fizerem alguma sacanagem eu vou sair (candidata) só de birra [risos]”. Mas não tem nada disso não, eu falei só por falar mesmo. Não tenho essa pretensão. Por exemplo, a Lei da Colaboração Premiada é ótima, mas está faltando um monte de coisas nela. Talvez um dia eu possa fazer isso, mas não é o que eu quero fazer hoje. Hoje eu gosto de processo, gosto de trabalhar aqui. Se me deixarem trabalhar assim sem pressão, e não é a mídia que faz pressão não, sem estresse eu trabalho mais vinte anos.
Circuito: Quem coloca pressão nos seus processos? O Ministério Público?
S.A.: Não, não. Mas também não vou falar. [Risos]
Circuito: Para finalizar, a senhora foi apontada pela Revista Veja como “o Moro de saias”. Acredita nisso?
S.A.: [Risos] Eu acho que ele é que é a Selma de calças. Estou brincando. Eu o admiro demais, ele é um ícone para todos nós e é um homem de uma força, de uma energia muito grande. Eu fico orgulhosa quando fazem essa comparação.
