Foto Ahmad Jarrah
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu os nomes dos seis juristas que compõem duas listas tríplices para a concorrência ao cargo de juiz substituto e de “componente externo” para posse no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE).
A lista foi definida em votação no dia 29 de setembro e os dois atuais ocupantes das vagas concorrem à reeleição. Pela indicação da Constituição Federal, dois requisitos devem ser preenchidos pelo advogado para conquistar a vaga de juiz do TRE: notável saber jurídico e idoneidade moral.
Para a vaga aberta pelo tribunal a advogado em exercício privado da profissão, foram escolhidos os nomes de Sebastião Monteiro da Costa Junior, com 17 votos; Oswaldo Pereira Cardoso Filho, 10 votos; e o próprio Ricardo Gomes de Almeida, 14 votos. O cargo é ocupado hoje por Ricardo Gomes de Almeida, cujo exercício encerra em dezembro deste ano.
Já para o cargo de juiz substituto foram escolhidos para compor a lista os advogados Ulisses Rabaneda dos Santos, com 18 votos; Flávio Alexandre Martins Bertin, ainda exercício do cargo, com 11 votos; e Luiz Otavio Trovo Marques de Souza, com 8 votos.
Bertin foi empossado como membro do TRE-MT em dezembro de 2014 para exercício de dois anos do cargo. O próximo biênio será de 2017-2019.
Vinte e dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estavam habilitados para votar as duas listas tríplices, no entanto, apenas cinco registraram votos; 17 não compareceram à sessão de votação.
O pleno do TRE-MT é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes estaduais, dois juristas (estas que serão ocupadas pelo escolhido das listas tríplices) e um juiz federal. Após a definição de nomes pelo TJMT, a lista volta para o Tribunal Eleitoral, que enviará para Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Presidência da República, que baterá o martelo para a posse dos escolhidos.
O TRE-MT abriu inscrições para duas vagas em julho deste ano por meio dos editais 03/2016 e 04/2016. Os candidatos tiveram que comprovar o efetivo exercício da advocacia durante dez anos de forma consecutiva ou intercalada e registro de profissão na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
Criada há 80 anos, a Justiça Eleitoral é responsável pela organização e a realização das eleições no Brasil. Tem a competência de julgar as questões eleitorais e criar regulações para cada pleito.
Composição da Corte do TRE
02 Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
02 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
01 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
02 Advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.
Legenda 01: Sebastião Monteiro obteve 17 votos e é o 1º colocado para a vaga de exercício privado
Legenda 02: Ulisses Rabaneda dos Santos, com 18 votos, é o 1º colocado para a vaga de juiz substituto
