O Conselho Regional de Medicina (Cremers) arquivou a sindicância aberta para investigar a conduta da médica que teria negado atendimento a um menino de 1 ano, filho da advogada e ex-secretária estadual de políticas para mulheres Ariane Leitão (PT).
Em março, ela afirmou que o seu filho Francisco teve atendimento negado por uma médica pediatra pelo fato de a mãe dele “ser petista”.
Conforme o Cremers, não se verificou que a conduta justificasse infrações ao Código de Ética Médica, que rege a profissão. “As explicações da médica elucidaram que a relação com a família era conflituosa no sentido da situação política, que a família insistia em discutir política no momento da consulta”, relata ao G1 o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos.
Matos afirma que o processo foi arquivado pois não ficou caracterizado abandono de paciente ou má conduta médica. “A médica avaliou que não tinha condições de continuar o atendimento porque o foco deveria ser a criança e não a política. Ela forneceu a cópia do prontuário, indicou outros pediatras e se dispôs a conversar com o colega que a família escolhesse, para que não houvesse perda de continuidade. Além disso, ela também se certificou que a criança não apresentava problemas de saúde e que nenhum tratamento seria interrompido”, completa o vice-presidente do Cremers.
Procurada pelo G1, Ariane afirmou que não pretende mais se pronunciar sobre o caso, somente por meio de seu advogado, também para preservar o filho. Ela disse, no entanto, que não descarta recorrer ao Conselho Federal de Medicina.
"A gente recebe com muita tristeza a notícia, mas reflete o momento do país. A política é criminalizada, os direitos são negligenciados. Isso abre precedente para outros tipos de discriminação", desabafou.
Outro processo corre na Vara Civil
Também está em andamento um processo na 17ª Vara Cívil de Porto Alegre. O advogado da família pediu uma indenização por danos morais para o menino, Ariane e seu marido de R$ 80 mil para cada um deles.
Em agosto, a médica recebeu uma advertência do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs). A sindicância no Ipergs foi instaurada no dia 12 de abril, a pedido do advogado da política que cobrava o descredenciamento da médica. Segundo a assessoria de comunicação do Ipergs, a advertência foi apenas verbal e não tem consequência prática. A pediatra decidiu não recorrer da medida.
Ariane concorreu ao cargo de vereadora em Porto Alegre na eleições ocorridas no último domingo (2), mas não se elegeu. Ela obteve 2.294 votos e ficou 73º lugar entre os vereadores mais votados.
Relembre o caso
A médica atendia a família por meio de convênio do Ipergs, uma vez que o pai é servidor público estadual. Em um texto publicado nas redes sociais, Ariane escreveu que foi surpreendida com a mensagem da pediatra. “Ela escreveu que estava declinando de maneira irrevogável de atender o Francisco, por eu ser petista! Justificando com ataques sua decisão! Pasmem!”
Nos dias seguintes à polêmica, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) deu respaldo à pediatra que teria negado atendimento ao filho de Ariane. Por meio de nota, a entidade afirmou que segue o Código de Ética Médica, que prevê que o profissional deve exercer a profissão com autonomia, podendo recusar consultas, exceto em casos de urgência ou se for o único médico em uma cidade.
Fonte: G1
