O secretário de Estado de Gestão de Mato Grosso, Júlio Modesto, atribuiu ao Governo Federal a responsabilidade pelo escalonamento dos salários dos servidores do Estado. Modesto disse que, caso a União tivesse repassado o Auxilio Financeiro Para Fomento às Exportações (FEX) como era previsto, o escalonamento não seria necessário. Ainda segundo o secretário, o Governo trabalha para minimizar os reflexos da crise econômica nacional em Mato Grosso.
“Já esperávamos que o mês de setembro fosse mais complicado por uma série de fatores, ainda assim nos organizamos para quitar 90% da folha salarial no dia 30 e os outros 10% no dia 10, como permite a legislação. Se os recursos do Governo Federal tivessem entrado na conta, como o repasse do FEX como era previsto, nem este escalonamento precisaria ser realizado,” afirmou.
Se comparado com outros Estados, Mato Grosso ‘está numa situação menos pior’, de acordo com Modesto. Ele informou ainda que nesta semana, o Rio de Janeiro não terá dinheiro para pagar seus servidores e, em Minas Gerais o parcelamento dos salários seguirá por tempo indeterminado.
Para o secretário de Gestão, o agravamento da crise econômica foi influenciado pela queda real no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na ordem de 8,51% e o pagamento da primeira parcela do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores de 2%. Além disso, o Estado quitou uma parcela de R$ 113 milhões da dívida dolarizada com o Bank of América, para não perder credibilidade frente a investidores internacionais.
Modesto ressaltou ainda medidas contra a crise, tomadas pelo Governo do Estado, como o corte em 25% das despesas não essenciais no ano de 2015, o planejamento fiscal, a publicação de dois decretos no mês de setembro, que contingenciam e reduz as despesas, além da redução do horário de expediente de trabalho. “Essas medidas foram fundamentais, pois estamos conseguindo preservar os servidores. Ou seja, o Governo está fazendo um esforço de gestão para manter a regularidade do pagamento de salário do servidor,” disse.
A queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,15% para 2016 demonstra o tamanho do efeito da crise vivida por Mato Grosso e outros Estados. Apesar de apresentar sinais de recuperação para o próximo ano de 1,36%, segundo Modesto, a gestão ainda convive com o desafio de controlar os gastos, principalmente em razão das despesas de pessoal e do serviço da dívida.
“Catorze Estados estão sendo obrigados a escalonar ou parcelar os salários do funcionalismo público. Nós continuamos priorizando a folha de pagamento como temos feito desde 2015, e trabalhando duramente para minimizar os efeitos da crise. Não tem sido fácil reconstruir este castelo, mas já estamos dando a nossa contribuição com transparência e cinto apertado,” concluiu.
Com Assessoria
