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Os pedidos de prisão preventivas dos empresários Alan Malouf e Valdir Piran Júnior solicitados pela Polícia Judiciária Civil, por meio do Ministério Público Estadual, foram negados pela juíza Selma Rosane da 7ª Vara Criminal. A solicitação do mandado se refere à quarta fase da Operação Sodoma, deflagrada nesta segunda-feira (26), no qual foram conduzidos coercitivamente, ouvidos e liberados.
A magistrada ao negar o pedido de prisão preventiva, exigiu que algumas medidas cautelares fossem cumpridas como o comparecimento mensal ao juízo a fim de informar endereço e justificar atividades e proibiu os acusados de se ausentarem da Comarca sem autorização do juízo.
Além disso, foram proibidos de manterem contato com os demais acusados, colaboradores ou testemunhas, e ainda são proibidos de frequentarem órgãos públicos estaduais e pediu a imediata entrega dos passaportes.
Na decisão, o MPE relata que Alan Malouf agia como operador de parte da propina recebida pela suposta organização criminosa comandada por Silval. Sendo assim, ele detinha de “informações valiosas” para a investigação da Delegacia Fazendária (Defaz).
Selma afirmou que apesar do conhecimento da origem ilícita do dinheiro por parte de Alan e Valdir, não são fatos suficientes para decretar a custódia cautelar. “Embora exista suficiente arcabouço probatório para trazer ao Juízo a convicção de alta probabilidade de autoria em relação a estas pessoas, os elementos dos autos me fazem concluir que se trata de personagens que não compunham a organização, apenas interagiram com ela neste episódio e até quiçá em outro, mas sem vínculo suficiente para permitir a conclusão de que compunham ou integraram a organização”, diz trecho da decisão.
A operação apura o desvio de dinheiro público realizado através de uma das três desapropriações milionárias pagas pelo governo Silval Barbosa durante o ano de 2014.
Ontem foram realizadas diversas buscas, apreensões e conduções coercitivas. Além disso, foi expedida uma nova prisão preventiva para ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que já se encontrava preso no Centro de Custódia de Cuiabá, e também para Marcel De Cursi, Arnaldo Alves, Silvio César Correia Araújo e Valdir Piran.
