Fotos: Marcio Palharini / Instituto MDS Carbon
O Ministério Público Estadual em Aripuanã (1.050 km de Cuiabá) investiga as atividades de quatro usinas hidrelétricas de pequeno porte instaladas nas proximidades do conjunto de cachoeiras de Dardanelos com a hipótese de que as intervenções das PCHs levaram a redução quase à zero da vasão de água no conjunto.
Conforme o promotor Luis Alexandre Lima Lentisco, responsável pela investigação, uma ação civil pública fora aberta em setembro do ano passado pelo MPE para avaliar, à época, uma diminuição menos drástica do volume de água que passa pelas cachoeiras. “Milagrosamente as coisas voltaram ao normal após uma ligação da responsável pelos trabalhos do inquérito”, disse.
Há pouco mais de duas semanas, o fluxo da cachoeira, que integra o rio Aripuanã, voltou a chamar a atenção devido à percepção de seca das águas. Moradores da região e visitantes disseram que havia parado a vasão d’água. “A denúncia foi feita ao Ministério Público, que foi checar a informação e, realmente, para quem olha as cachoeiras de certa distância, a impressão é de que não está caindo água. Quando se chega mais perto, é possível ver um fio de água escorrendo, mas isso a 30 metros distância da queda”, aponta o promotor.
Quatro PCHs estão instaladas no rio Dardanelos – A Dardanelos, a maior de todas, Faxinal I e II e a Aripuanã. No referencial de localização das cachoeiras, uma está instalada a pouco metros acima da queda e outra uma distância parecida já abaixo das cachoeiras.
Segundo o promotor, da PCH Dardanelos é responsável pela manutenção do fluxo de água das cachoeiras Dardanelos e das Salto das Andorinhas. “Mas somente a Dardanelos teve redução da na vasão d’água. A empresa diz que a mudança é resultado do El Niño e da La Niña, mas hoje improvável que esses fenômenos naturais tenham provocado alteração drástica somente em uma queda d’água. Isso é paradoxo.”
Lentisco disse ainda que ainda que redução da vasão da cachoeira já provoca mudança no meio ambiente ao redor, como a morte de peixes na parte de baixo do rio. O promotor afirma que as quatro usinas começaram a ser instaladas no rio Aripuanã a partir do ano 2000.
A vazão do Aripuanã é extremamente variável. Vai de 1.520 metros cúbicos por segundo na cheia a 18 metros cúbicos por segundo na seca. Em rios desse tipo, o ideal é fazer o que os técnicos chamam de usina de reservatório de acumulação, com uma barragem. A usina de Dardanelos foi concebida como uma usina de fio d'água, indicada para rios com vazão constante.
O complexo Saltos Dardanelos e Andorinha têm cerca de 100 metros de altura e é formada por várias quedas, em duas cachoeiras principais: a cachoeira das Andorinhas, nome esse devido a grande quantidade de andorinhas nas quedas, e o Salto Dardanelos.
Empresas não estariam obedecendo as regras contratuais
Conforme o empresário Marcelo Carbone, presidente do Instituto MDS Carbon, em Aripuanã, as empresas que gerenciam os serviços das usinas hidrelétricas não estão obedecendo a regras contratuais sobre a captação de água.
“Há usinas que tem 279 megawatts de potência (MW), outra 79 megawatts e uma 29 megawatts, que deveria funcionar somente no período de seca do rio Aripuanã. Mas isso não está sendo feito. Estou mantendo as hidrelétricas de maior potência ligadas durante o ano todo e isso tem prejudicado o fluxo do rio”, afirmou.
Carbone disse ainda que, há aproximadamente dois anos, o muro de contenção de uma das hidrelétricas, que serve de reservatório de água, foi erguido acima do previsto no contrato de instalação das turbinas, o que também contribuiu, segundo ele, para a redução de vasão da cachoeira Dardanelos.
“Tem mais água retida, mais geração de energia e, consequentemente, mais eletricidade para ser vendida”, comenta.
Conforme dados do Observatório Sócio-Ambiental de Barragens da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a usina de Dardanelos começou a operar em 2007 com um prazo de 35 anos exploração em contrato. A potência de geração de eletricidade pode variar entre 200 e 500 MW.
