O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) determinou que o programa eleitoral da coligação “Dante de Oliveira”, encabeçada por Wilson Santos (PSDB), candidato a Prefeitura de Cuiabá, transmitido na última terça-feira (20), seja suspenso. A decisão foi publicada no Mural Eletrônico do TRE/MT, na tarde desta quarta-feira (21) e é assinada pela juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 54ª Zona Eleitoral.
A Ação Cautelar, com pedido de Liminar, foi ajuizada pela coligação “Um novo prefeito para uma nova Cuiabá”, liderada por Emanuel Pinheiro (PMDB). Segundo a decisão interlocutória, Santos estaria tentando “depreciar a imagem do candidato Emanuel Pinheiro ao tentar passar ideia de que ele teria relacionamento com pessoas supostamente ligadas ao crime,” diz trecho da decisão.
No programa eleitoral, Santos teria dito que “os inimigos da ética e da decência” não desistem e estariam tentando se apropriar do patrimônio público. Sugere ainda que o grupo que Pinheiro faz parte representa a corrupção, “estão aí, novamente para roubar o dinheiro público das pessoas e não fazerem o retorno que merecemos.”
Para a juíza Maria Rosi, as afirmações não se limitaram à realização de criticas à vida pública do candidato, extrapolando os limites legalmente permitidos e deve ser coibida.
A coligação de Emanuel Pinheiro também requeria liminar para que o programa eleitoral de Santos, dessa quarta-feira, fosse suspenso. Além de que se abstenham de utilizar qualquer trecho do programa veiculado na terça-feira e determinar a notificação da empresa Google Brasil, para que também se abstenha de divulgar vídeos da propaganda eleitoral.
No entanto, a juíza indeferiu o pedido para que a Google deixasse de divulgar os vídeos, pois o representante não indicou o endereço do vídeo na internet (URL), de acordo com a alínea b, do inciso IV, do artigo 17 da resolução 23.462/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz que o candidato deveria ser instruir uma cópia impressa da página e a URL do vídeo.
A decisão ainda cabe recurso, mas a assessoria de imprensa do candidato Wilson Santos informou que a coligação irá cumprir a determinação.
