O desembargador Orlando de Almeida Perri negou nesta terça-feira (21) o pedido de habeas corpus do empresário Walter Dias Magalhães Júnior, preso preventivamente na Operação Castelo de Areia que investiga suposta prática do crime de estelionato e por integrar organização criminosa. A prisão de Walter foi decretada no dia 26 de agosto pela juíza Selma Rosane da 7ª Vara Criminal.
Na liminar, a defesa do empresário alega a ausência de uma justa causa da prisão cautelar de Walter e a “inexistência de fatos concretos que autorizam a medida extrema”. Além disso defende que não há crime e indícios suficientes de autoria do réu e afirma que o acusado não oferece perigo a sociedade.
Na decisão, Perri pontuou que o habeas corpus é uma “medida excepcionalíssima” e que para isso é preciso ter uma ‘boa impressão’ sobre a ilegalidade da prisão, coisa que o magistrado diz que não vê. O desembargador contestou a inexistência dos fatos concreto. “Ele já foi interrogado e confessou a autoria dos delitos, dizendo, ainda, que possui patrimônio suficiente para ressarcir as vítimas”, citou o desembargador e conclui que desse modo há indícios suficientes de autoria de Walter.
O magistrado cita a análise da juíza que demonstrou atenção quanto a organização crimonosa e ressaltou que além de ser bastante articulada é muito perigosa. “De acordo com as vítimas eles realizavam almoços e jantares caros, viagens internacionais, utilização de personagens fictícios como o ‘falso chinês’, locação de imóvel de luxo, criação de endereço eletrônico, tudo com o único de ludibriar as vítimas e obter lucro ilícito com isso”, diz trecho da liminar.
Orlando Perri lembrou que não se trata de golpes pequenos, o esquema envolvem milhares de reais, prejuízos bastante consideráveis e em nenhum dos casos as vítimas foram ressarcidas, sequer parcialmente, pelos golpistas.
“Ressalto, finalmente, que os “predicados pessoais favoráveis não têm, em princípio, o condão de, isoladamente, revogar a prisão cautelar, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a sua necessidade” assim como não há evidências de que, por ora, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão sejam suficientes para atingir a finalidade pretendida pelo ordenamento jurídico vigente, nomeadamente para se evitar a reiteração criminosa, consoante bem acentuado pela autoridade coatora”, finaliza o desembargador indeferindo o pedido de Walter.
Castelo de Areia
A operação “Castelo de Areia” foi deflagrada pela Polícia Civil no dia 26 de agosto, para cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, sete buscas e apreensão e uma condução coercitiva. As investigações apuram crimes de estelionato supostamente praticados pela empresa Grupo Soy em todo o Estado
Na denúncia foram acusados além de Walter Magalhães Junior, presidente do Soy Group, e Joção Emanuel, vice-presidente, também são investigados Shirlei Matsucka (esposa de Walter), Marcelo de Melo Costa, Lázaro Roberto Moreira Lima, Evandro José Goulart.
