A instalação de novas hidrelétricas na bacia hidrográfica Juruena/Teles Pires/Tapajós são vistas pelos povos indígenas do Vale do Juruena, região Noroeste de Mato Grosso, como uma grande ameaça ao seu modo de vida e bem viver.
Representantes e lideranças dos povos Myky, Manoki, Enawenê Nawê, Apiaká, Kayabi, Munduruku, Negarotê destacam, em denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), os impactos sociais e ambientais negativos vindos das hidrelétricas (PCHs e UHEs) já instaladas na bacia do rio Juruena e expuseram suas opiniões e posicionamentos contrários aos estudos, licenciamento e instalação de novos empreendimentos hidrelétricos nas áreas adjacentes aos seus territórios de ocupação tradicional.
“Nós indígenas nos posicionamos contra as usinas, fomos afetados pela realidade de diminuição da coleta, pesca e da caça, desmatamento, poluição das águas, invasão por madeireiros, poluição das nascentes e desmatamento das áreas, após a instalação dos empreendimentos hidrelétricos”, a representante da etnia Manuky, Rosineis Kamunu.
Para o povo Myky, a usina espantou a caça, diminuiu os peixes e reduziu a quantidade de água no rio. Já para o povo Manoki, a usina Bocaiúva, no rio Cravari, diminui as áreas de coleta e acabou com os peixes.
A hidrelétrica de Cachoeirão, na TI Enawenê Nawê, acabou com o Buritizal, impediu o acesso à área de coleta, diminuiu os peixes no rio, como afirmam os líderes desta nação.
Na TI Apiaka/Kayabi, o entorno permeado pela lavoura está contaminando as águas do rio e trazendo doenças para as comunidades.
E no território indígena dos povos Kayabi, Apiaká e Munduruku, o desmatamento do entorno para a plantação de monocultura e usina planejada no rio Arinos está provocando a seca da água dos rios dos Peixes e Arinos.
Os representantes dos povos do Vale do Juruena apontam ainda que na TI Vale do Guaporé, a criação extensiva de gado está gerando o desmatamento da floresta e matas ciliares dos rios, “causando a diminuição das águas dos nossos rios, diminuição das caças e dos peixes, que fazem parte da nossa alimentação tradicional”.
Diante disso, a proposição de construção de 4 PCHS E UHEs em toda a bacia hidrográfica do Juruena é considerada uma ameaça efetiva aos povos indígenas na região, acentuando os impactos negativos sobre os rios e os peixes e acelerando a destruição das nascentes.
“Nós, indígenas, não somos contra o desenvolvimento. No Brasil já tem PCHs e UHEs suficientes construídas, não precisa construir mais, já é o bastante para a população brasileira. A população indígena do Noroeste de Mato Grosso não quer a construção de usinas”, afirmam em documento protocolado no Ministério Público Federal (MPF).
Outros problemas
Dentre os problemas elencados pelos indígenas na construção dos empreendimentos hidrelétricos, estão os impactos sociais resultantes da chegada de grande número de trabalhadores de outros cidades e estado à região, a exemplo da prostituição, doenças e aumento da marginalidade, ameaçando o extermínio da cultura dos povos indígenas.
Povos não foram ouvidos sobre PCHs
Manuky, Rosineis Kamunu alega que os indígenas não foram ouvidos durante os estudos para a liberação das construções. “A nossa falta de conhecimento sobre os impactos reais dos empreendimentos hidrelétricos planejados pra o futuro próximo, as desinformações sobre os trâmites legais do licenciamento ambiental, são um desrespeito aos direitos indígenas conquistados, gerando desagregação social e conflito”, denunciam.
De acordo com os indígenas, na instalação desses empreendimentos, ocorreu a falta de entendimento com a comunidade. “Nós indígenas não fomos ouvidos pelos órgãos competentes. Ocorreu a falta de explicação acerca do empreendimento no idioma de cada povo, não houve apoio efetivo dos órgãos competentes como Funai, Sema, Ibama e MPF”, narra Rosineis Kamunu.
Para eles, as PCHs já instaladas demonstraram a falta de eficiência do Plano Básico Ambiental (PBA) e a flexibilidade do uso dos recursos, além do não cumprimento da verdadeira função de mitigar os impactos sociais e ambientais dos povos indígenas afetados.
Em documento protocolado no MPE, afirmam que não aceitam “ser enganados novamente” pelos empreendedores do setor hidrelétrico, alegando que já perderam territórios de caça e pesca, e que, por isso, estão amargando a baixa vazão dos rios com a consequente redução da quantidade de peixes e mudanças climáticas.
Demarcação
Os indígenas sugerem a homologação e demarcação das terras indígenas em estudo e declaradas, antes da instalação dos empreendimentos hidrelétricos a fim de assegurar a sobrevivência física e cultural dos habitantes do Vale do Juruena.
Ameaça à segurança e soberania alimentar
O modelo de desenvolvimento da região do Vale do Juruena tem causado diversos impactos socioambientais negativos, ampliando a vulnerabilidade dos povos indígenas, afetando a segurança e a soberania alimentar.
“Em nossos territórios, o avanço do agronegócio invade o entorno, caracterizado pelas grandes monoculturas e uso excessivo de agrotóxicos, causando desmatamento nas cabeceiras dos córregos, poluindo o rio, diminuindo os peixes, espantando a caça e extinguindo as áreas de coleta de materiais culturais, como taquaral, tucunzal, castanha, buritizal e as plantas medicinais”, reclamam.
A construção de usinas do tipo PCHs, próximas das Terras Indígenas ainda estaria impedindo a subida dos peixes, reduzindo a quantidade de pescado e provocando a morte dos rios. “As barragens causam alagamento de áreas indígenas de caça, pesca e coleta, ameaçando diretamente os territórios e os direitos conquistados por nós indígenas”, acrescentam.
