A Justiça Eleitoral proibiu o governador Pedro Taques (PSDB) de comentar em atos públicos oficiais as eleições à Prefeitura de Cuiabá. A decisão é do juiz Gonçalo de Barros da 55ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e também teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
O pedido para impedir que Taques se manifeste sobre as candidaturas partiu da coligação “Um novo prefeito, para uma nova Cuiabá”, encabeçada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB). Segundo o grupo, o governador estaria utilizando propaganda estadual e de atos governamentais para se posicionar sobre as eleições na capital. Declarações também estariam sido feitas eventos oficiais de elogios ao candidato ao cargo pelo PSDB, deputado Wilson Santos (PSDB). Paralelamente, o candidato Emanuel Pinheiro (PMDB) estaria sendo depreciado pelo líder do governo estadual.
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“O periculum in mora se encontra perfeitamente demonstrado, uma vez que a manutenção de tal conduta (declaração de apoio a determinado candidato e crítica ao adversário em evento oficial) afeta a isonomia da campanha eleitoral, desequilibrando-a em favor de um dos candidatos”, diz o magistrado em sua decisão.
“Em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em menor extensão, para determinar ao excelentíssimo gpvernador Pedro Taques que se abstenha, quando em evento oficial, de fazer qualquer alusão direta ou indireta à candidatura dos requeridos Wilson Santos e Leonardo Oliveira, ou mesmo tecer comentários de cunho depreciativo em face do candidato da coligação requerente”, complementa.
Nem a coligação Dante de Oliveira, encabeçada por Wilson Santos, nem o governador Pedro Taques haviam se manifestado sobre a decisão até o fechamento desta matéria.
