Durante o período eleitoral de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) realizou 438 publicações no Mural Eletrônico referentes ao período de 15 de julho a 19 de dezembro. Este número já atingiu 9.033 publicações apenas de 15 de agosto a 02 de setembro deste ano por conta das eleições municipais de outubro próximo. Estes dados representam um aumento de quase 2.000%.
O Mural Eletrônico foi instituído pelo TRE de Mato Grosso em 2014, para que advogados, partidos, candidatos e eleitores acessem informações referentes a processo eleitoral. É no mural que são postados despachos e sentenças a ações, denúncias e outras demandas. A ferramenta é disponibilizada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e sofre atualizações de hora em hora. Nele são publicados atos judiciais e ordinários de Secretarias ou Cartórios durante o período eleitoral.
O coordenador de documentação e jurisprudência, Nilson Bezerra explicou ao Circuito mato Grosso que podem ser publicados registros de candidaturas, representações e apuração das eleições. “Os partidos são obrigados a verificar o portal sempre, porque tudo que o juiz quiser falar com eles, ele vai falar pelo mural. Ou seja, o mural serve para o juiz falar com os partidos, com as coligações, candidatos e advogados”.
Não podem ser publicados no Mural as decisões colegiadas (lidas ao final das sessões e publicadas em locais específicos), nenhum processo que não seja referente às eleições de 2016, publicações fora do período previsto no calendário (antes do dia 15 de agosto e depois do dia 16 de dezembro), cassações de registo de candidatos e ordens para busca e apreensão nos comitês, e as decisões tomadas fora do prazo estabelecido pelo juiz.
Nilson explica que no período não eleitoral só recebe publicações o Diário da Justiça Eleitoral (DJE). “Antes do período eleitoral nós só temos o DJE, quando chega o período eleitoral surgem outras duas formas de publicação em virtude da serenidade, da característica de processo correr final de semana que são: Sessão e publicação em Secretaria ou Cartório (Mural)”.
A publicação em sessão é feita imediatamente após o julgamento. Ou seja, um processo que era julgado na terça-feira a decisão é confeccionada entre quarta e quinta-feira, o juiz assina e na sexta-feira é publicado. “No período eleitoral, o juiz julga, a decisão é confeccionada imediatamente após decisão e lida ao final de toda a sessão, pois são muitos processos para serem julgados”, explicou Nilson.
As publicações são feitas no endereço: http://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/mural-eletronico/ todos os dias a partir das 10h da manhã até às 19h da noite. As atualizações são feitas de hora em hora.
