O resultado da votação desta segunda-feira (27) prolonga a greve e a discussão sobre a Revisão Geral Anual (RGA) em Mato Grosso. Os parlamentares aprovaram por 13 votos favoráveis a 9 contrários a proposta do Governo do Estado de pagamento de 6% da RGA em três parcelas (setembro, janeiro e abril de 2017).
Os trabalhadores se aglomeraram no pátio, nas dependências e dentro no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) durante toda a manhã com camisetas, cartazes e palavras de ordem. O presidente do Fórum Sindical James Jaudy afirma que mesmo após esta decisão a greve continua.
“Achávamos que hoje iria prevalecer o bom senso do governo e da maioria dos deputados. O fórum sindical continua a luta e em momento nenhum foi interrompida, porque nós não conseguimos aquilo que gostaríamos. Houve avanço por parte do governo e dos servidores, mas não é o que nós queríamos”, declarou James.
A deputada Janaina Riva (PMDB) também lamentou a aprovação: “Não adianta tentar empurrar pela Assembleia um projeto de lei goela abaixo aos servidores, que já deixaram bem claro que não voltarão da greve mesmo que a Assembleia aprove o projeto como está aqui hoje. Então não resolverá o problema de Mato Grosso”.
O resultado de hoje é o mesmo da votação suspensa da semana passada, tendo tido somente a mudança de voto do deputado Wagner Ramos (PSD), que anteriormente havia votado contra o projeto e nesta segunda-feira se posicionou a favor. Seu voto foi recebido pelos servidores com gritos de “vendido”.
O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) acredita que a mudança venha de uma pressão do governo do estado sobre os parlamentares. “Não me resta outra alternativa que lamentar e respeitar a opinião. Um corpo a corpo feito pelo próprio governador para tentar sensibilizar os deputados sobre sua proposta. Acho que o governo está errando, está patrocinando um caos político e administrativo quando não dá margem para as negociações. Enfia goela abaixo uma proposta em pleno período de negociação”, afirmou Emanuel.
Substitutivo
A sessão começou com votação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária sobre o projeto, que logo foi aprovado e seguiu para plenário onde se confirmou a aprovação. Contudo, foi apresentado pelo deputado Zeca Viana (PDT) um substitutivo ao projeto, que prevê o pagamento integral da RGA em nove parcelas entre julho deste ano e março de 2017.
Zeca Viana e a oposição conseguiram vistas de 24 horas para análise do substitutivo, que passará pelas mãos do governador Pedro Taques nesta tarde. “Fiz isso exatamente para o governo ter o conhecimento do meu substitutivo e analisar. Está na mão dele, hoje quem decide se acaba ou continua a greve se chama Pedro Taques”, declarou Zeca Viana.
Contudo o líder do PSDB no AL, o deputado Wilson Santos (PSDB) garantiu que o projeto não tem condições de ser aprovado. “Eu já li o substitutivo e ele será devidamente rejeitado. O governo não tem condições de pagar daquela forma. Oscar Bezerra será o relator na CCJ”.
Janaína Riva (PMDB), forte oposição ao governo e que já trocou farpas recentemente com Wilson Santos (PSDB), respondeu ao deputado: “O deputado Wilson Santos se quer leu o substitutivo integral do deputado Zeca Viana, é mais uma vez ele mostrando o lado radical e vingativo do Governo do Estado. A postura de alguns colegas que se sujeitam ao governo, mas que irão colher os frutos. Se a greve não acabar não estão ajudando o estado com nada, só prestando serviço ao rei desse estado, ao ditador governador Pedro Taques”.