A banda de rock Heróis de Brinquedo teve os equipamentos de som apreendidos pela Polícia Ambiental na madrugada de sábado (18), no bar Clube de Esquina, Centro de Cuiabá (MT). Três amplificadores da banda, e uma mesa de som do bar foram levados após denúncia ao "Disque Silêncio" de uma vizinha do estabelecimento por não conseguir dormir devido ao som alto.
A atividade comercial no local é realizada há mais de 30 anos, e com o nome “Clube de Esquina” há mais de 10 anos. Os integrantes e fãs que estavam no local ficaram indignados com as apreensões dos equipamentos da banda, que segundo eles, estavam apenas trabalhando e cumprindo com o contrato.
O baixista e administrador da banda, Ricardo Chains, explica que as reclamações por parte dos vizinhos já ocorreu outras vezes, mas que a banda não pode ser prejudicada pelas autuações.
“Nós fomos contratados pela casa para fazer o show e inclusive estávamos tocando bem mais baixo do que o normal. A banda não tem culpa pelos problemas de sonorização, então por que os nossos equipamentos foram levados? Nós não podemos ser responsabilizados pelos problemas do bar em relação à vizinhança, pois somos apenas prestadores de serviço nessa casa noturna. E agora, como poderemos tocar em outros locais, sem nossos equipamentos?”, indigna-se.
O secretário adjunto de fiscalização, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Noelson Carlos Silva Dias, afirma que a autuação e apreensão dos equipamentos cumpriu com as normas da Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora N°3.819/99. “A prefeitura agiu dentro da legislação. Não houve abusos. A lei diz que é permitido apreender a fonte poluidora – o equipamento que emite o som. Independente de quem seja o proprietário”, explica.
O secretario ainda explica que o proprietário do Clube de Esquina recebeu duas multas (por ser reincidente) de aproximadamente R$780 por crime ambiental. Ele e a banda ainda deverão responder um inquérito sobre a queixa. O bar Clube de Esquina está com a atividade sonora suspensa. “O estabelecimento pode continuar funcionando, mas não pode mais realizar shows ao vivo”.
Os equipamentos estão na Delegacia de Meio Ambiente (Dema).
Autuação
A fiscalização após denúncia de som acima do limite permitido de decibeis é regulamentado por Lei Municipal. O limite permitido por lei é de 45 a 50 decibeis em áreas residenciais, 60 dBA em áreas comerciais e 70 dBA em áreas industriais.
No processo, o cidadão liga para “Disque Silêncio”, e viaturas da Polícia Ambiental são encaminhadas até com o local com o equipamento para medição.
De acordo com o secretario adjunto de fiscalização de Cuiabá os decibéis são medidos de dentro do ambiente do denunciante. “Se há a denuncia de que a pessoa não consegue dormir devido ao barulho, os policias vão até o quarto e verificam a veracidade da denuncia”, explica.
Outro lado
A Delegacia de Meio Ambiente, por meio de assessoria, informou que os equipamentos serão liberados após avaliação do delegado, e que isso só deve acontecer a partir do dia 27 de junho, já que os equipamentos só chegaram nesta segunda-feira (20) à delegacia.
O Circuito Mato Grosso conversou com o proprietário do bar Clube de Esquina, José Ricardo Paes de Barros, que afirmou que está tentando reverter a situação junto à prefeitura de Cuiabá. Ele ainda disse que um tratamento acústico para o bar está sendo planejado, mas não há previsão para que seja concluído.
Disque Silencio
Para denunciar casos de abuso sonoro em Cuiabá, o cidadão pode ligar para o telefone 0800 647 5330, está disponível também o plantão de quarta a domingo pelo 9982-3210
