Política

Denúncia feita em 2014 pelo Circuito vira alvo de investigação do MPF

Entre os dias 3 e 4 do mês de dezembro de 2014 o governo do Estado empenhou e liquidou mais R$ 4 bilhões, o que equivale a 33% do orçamento daquele ano, ou mais do que a Copa do Mundo custou aqui em Mato Grosso, em apenas um dia.

A denúncia feita pelo Circuito Mato Grosso mostrou que, no dia 3, o valor total empenhado no exercício de 2014, declarado pelo Governo, segundo dados do Fiplan – que é o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado, através do Portal Transparência, administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) – era de R$ 11,1 bilhões, enquanto que o liquidado era de R$ 9,3 bilhões.

No dia seguinte (04.12) os valores deram um salto estratosférico, passando o total empenhado para R$ 15,3 bilhões e o liquidado para R$ 14,1 bilhões. Isso significa que em 24 horas R$ 4,2 bilhões foram empenhados e R$ 4,7 bilhões foram liquidados.

Esse dado por si só já seria alarmante não fosse o fato de, à época, ninguém soube explicar como a soma enorme de dinheiro entrou e saiu tão rapidamente. Na ocasião foram questionadas as secretarias de Estado: de Fazenda (Sefaz), de Administração (SAD) e Seplan. 

Depois de cinco dias em tentativas incontáveis de conseguir uma resposta para essa operação inusitada, através de ligações e e-mails, a reportagem do Circuito Mato Grosso descobriu um terceiro problema analisando novamente os dados: os valores mudaram para menos, ou seja, o sistema de transparência do governo “disse” que pagou menos do que havia “dito” alguns dias antes.

No dia 9 de dezembro de 2014 os valores foram radicalmente reduzidos e o valor empenhado para o orçamento de 2014 passou a ser de R$ 13 bilhões, enquanto o liquidado foi reduzido para R$ 11,4 bilhões. Uma redução de R$ 2,3 bilhões e R$ 2,6 bilhões nos valores de prestação de contas de empenhado e liquidado, respectivamente.

Ainda assim, mesmo que esses dados fossem os corretos, constatava-se um empenho em seis dias (entre 3 e 9 de dezembro) de R$ 1,9 bilhão e a liquidação de R$ 2 bilhões, que são valores exorbitantes da mesma forma. 

Dois anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abriu inquérito civil público para apurar a o que o Circuito havia denunciado, chamando de “eventuais atos de improbidade administrativa” por conta da entrada e saída do alto montante sem justificativa e em tão curto período de tempo, quando o ex-governador Silval Barbosa está finalizando sua gestão. 

Josiane Dalmagro

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