O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar suposta circulação drogas e práticas de sexo dentro escola Diva Hugueney de Siqueira Bastos, no Jardim das Aroeiras, em Cuiabá, ocupadas por alunos, no dia 1º deste mês, em ato contra a transferência de gestão para parceria público-privada (PPP).
O autor da ação, promotor Henrique Schneider, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Cuiabá, diz que há denúncias de que durante a noite alunos ocupantes do prédio estariam consumindo bebidas alcóolicas, drogas e fazendo sexo nas salas da escola. O procedimento visa apurar as informações e coletar provas.
Schneider também abriu uma ação civil pública, há cerca de duas semanas, para apurar as regras em edital do governo estadual que estabelece a transferência da gestão pública de escolas para a iniciativa privada.
Segundo ele, as denúncias sobre abusos dos alunos foram formalizadas pelo 3º Conselho Tutelar de Cuiabá, via ofício O643/2016. Caso sejam confirmadas, o MPE poderá abrir um inquérito civil para dar continuidade as investigações e posteriormente transforma-las em ação civil pública. O promotor também pediu que as informações sejam repassadas à Secretaria de Educação (Seduc).
Ocupações e projeto
Vinte e seis escolas estaduais estão em ocupadas em Cuiabá, Várzea Grande e Barra do Garças, segundo a Associação Mato-grossense dos Estudantes (AME). O movimento denominado “Primavera Estudantil” (referência a levantes sociais que ocorrem no Oriente Médio nos últimos anos) teve início no dia 22 de maio, com ocupação da escola Elmaz Gattas Monteiro, no bairro Ipaze, em Várzea Grande.
Junto aos estudantes, a AME o Sindicato dos Servidores Públicos da Educação em Mato Grosso (Sintep/MT) cobram esclarecimentos do governo sobre os novos parâmetros de administração das escolas. Além disso, pedem a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto desvio de R$ 56 milhões da Seduc.
O projeto apresentado pelo governador Pedro Taques (PSDB) prevê a transferência de 76 escolas estaduais para a gestão PPP. A empresa responsável para avaliar as condições para implantação da transferência foi contratada pelo governo na primeira quinzena de maio, e o resultado deverá ser apresentado em um prazo de 120 dias.
