A agricultura familiar segue enfrentando grandes desafios em Mato Grosso que passam pela dificuldade de acesso a financiamentos, falta de assistência técnica e logística de transporte, insumos e espaço para comercialização. Esse quadro, que inclui os 537 projetos de assentamos e 136 mil famílias, se contrapõe ao fato de, pelo menos 70% do alimento que chega à mesa da população, ter sua origem na agricultura familiar, a exemplo do leite e derivados, mandioca, feijão, carne suína, carne de aves, alface e vários outros alimentos que são cultivados por camponeses e seus familiares em pequenas propriedades.
Para que a produção seja possível, as famílias assentadas buscam apoio no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do qual é possível financiar até R$26 mil para a compra de equipamentos e insumos.
Contudo, o secretário de Políticas Agrárias do Fetagri, Divino Martins de Andrade, afirma que falta interesse das agências bancárias em promover o programa devido ao baixo valor dos projetos.
“Nós temos uma companheira que há 12 anos está em um assentamento e não consegue acessar o crédito do Pronaf para infraestrutura. Em Nova Bandeirantes eles já estão se mobilizando para ocupar a agência bancária. A Empaer, empresa responsável, já fez os projetos, protocolou no banco, e está tudo em ordem. Porém, o banco não tem interesse em trabalhar o Pronaf, porque é uma linha de crédito de um valor pequeno”, explica.
Segundo Andrade, os bancos têm predileção em trabalhar programas dentro do Pronaf, como o “Mais alimento”, que movimentam crédito de até R$100 mil. “Ou, ainda, atenderem os grandes empresários”, diz.
Além da dificuldade em conseguir crédito, o secretário diz que os produtores ainda enfrentam a distância dos assentamentos à zona urbana. “Não há interesse em pegar uma caixa de legumes e percorrer 100 quilômetros para vendê-la. Por isso eles investem em outras atividades como gado, cabrito, galinha e peixes”.
O diretor estadual do Movimento Sem Terra (MST), Antônio Carneiro, conta que o Governo ainda não conseguiu viabilizar um apoio para priorizar a agricultura familiar ou a produção em pequena escala.
“Quando o consumidor vai para o mercado o preço é igual: tanto para o pequeno, quanto para o grande. Só que o grande produz em escala e consegue vender mais barato, e o pequeno, se vender mais barato, passa a ter dificuldade. Por isso que no nosso movimento a gente diz que, precisamos produzir o máximo possível para o auto sustento, para necessitar do mercado o menos possível. Porque com essa forma de mercado, eles aumentam e diminuem o preço quando querem”, avalia.
Trabalhadores rurais reclamam de descaso
O Censo Agropecuário realizado em 2006 diz que 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros é fruto da agricultura familiar. O secretário do Fetagri discorda que esses números ainda sejam válidos. “Isso foi há 10 anos. Nós não tínhamos a quantidade de projeto que temos hoje. Acredito que a produção da agricultura familiar chega a 80%”.
“Há uma falta de interesse, mas o governo tem que saber que, querendo ou não, quem sustenta essa nação é a agricultura famíliar”, afirma Andrade Divino Martins de Andrade, secretário da Fetagri.
O secretário do Fetagri afirma isso porque no plano Safra 2015/2016 do Ministério da Agricultura os investimentos para a agricultura empresarial preveem R$ 187,7 bilhões e apenas R$ 28,9 bilhões para a agricultura familiar. Entretanto, a agricultura familiar gera aproximadamente 74% dos empregos para trabalhadores agropecuários do País.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde, Reginaldo Gonçalves Campos, endossa a afirmação do Fetagri. “Nós vemos um massacre grande da mídia contra a agricultura familiar, porque a conquista da terra foi feita através de pressão. Hoje, a agricultura familiar sofre na pele o descaso do poder público, mas é a grande contribuinte para a alimentação na sociedade”, desabafa.
“Você vê ai o agronegócio produzir soja, milho, algodão, mas ninguém come isso. Isso vai boa parte para fora. É claro que gera um PIB, ele também produz emprego, mas a agricultura familiar gera emprego e gera alimento. Nós temos que pagar o nosso projeto, o nosso custo de produção é altíssimo, nós não temos uma orientação”, completa.
Campo Verde tem assentamento modelo
O assentamento modelo de Mato Grosso fica na cidade de Campo Verde, a 130 km de Cuiabá: Santo Antônio da Fartura. Responsável por 70% dos hortifrutigranjeiros consumidos em Cuiabá, o assentamento teve início com pouco mais de 200 famílias e atualmente já conta mais de 600 famílias. Os camponeses são os principais fornecedores de legumes do Centro de Distribuição Hortifrutigranjeiro de Cuiabá.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde, Reginaldo Gonçalves Campos, atualmente a produção é tanta que os assentados não conseguem fazer o transporte por conta própria e há pessoas que buscam os produtos dentro do assentamento, os chamados ‘atravessadores’. “Eles são necessários para poder desenvolver o assentamento com mais agilidade. Por dia sai em torno de 8 a 10 caminhões de produções de dentro do assentamento”, conta.
Campos relata que o maior problema enfrentado pelos camponeses no início do assentamento era com o escoamento da produção. Contudo, hoje, a maior dificuldade para os assentados é uma “assistência técnica”. “A assistência técnica fica só no projeto, na proposta e nunca sai do papel. Com ela conseguimos a elaboração, aplicabilidade do projeto e prática da organização da produção”.
“Precisamos de projetos para ensinar aos agricultores sobre como agregar valor ao produto. Apesar de já ter gente que faz isso, o produtor, às vezes, perde muito porque ele vende o produto in natura”.
Campos explica que há como agregar valor ao leite, fruta, frango. “Nós ainda não conseguimos colocar valor agregado devido às deficiências. O ideal seria que, ao criar um assentamento, o Governo Federal crie junto ao projeto essa comissão técnica”.
Após o projeto aprovado e o recurso destinado ao produtor, o presidente do assentamento diz que falta continuidade. “Por exemplo, hoje eu consigo vender um litro de leite a R$1. Transformando esse litro de leite em iogurte para vender para merenda escolar nós conseguimos vender o produto a R$4”.
Seaf distribui resfriadores de leite e máquinas
A Secretaria de Estado Agricultura familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT) informa que vem desenvolvendo ações pontuais para o fortalecimento do setor no Estado e cita como exemplo assinatura de convênio e entrega obras e equipamentos para a agricultura familiar em Bom Jesus do Araguaia, no noroeste de Mato Grosso, com investimentos de aproximadamente R$ 670 mil. Os recursos são do Estado e de convênio federal com o Ministério de Agropecuária e Abastecimento e de emendas parlamentares.
Além da obra da feira municipal, serão entregues uma patrulha mecanizada, um tanque isotérmico, dois resfriadores de leite com capacidade de armazenamento de 1 mil litros e dois resfriadores de leite de 2 mil litros para fortalecer a bacia leiteira dos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada e Novo Santo Antônio. Na ocasião, também será assinado convênio para aquisição de equipamentos para a o laticínio municipal de Bom Jesus.
A Seaf informa também que vem entregando resfriadores de leite e patrulha mecanizada. Em março, oito municípios da região de Santa Carmen foram contemplados com 11 resfriadores de leite com capacidade de armazenamento de mil litros e uma patrulha mecanizada completa. O município de Vila Bela da Santíssima Trindade também recebeu resfriadores.
Os equipamentos agrícolas foram adquiridos pela Seaf em dois convênios com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). O primeiro (778988/2012) para aquisição de patrulhas mecanizadas contendo trator agrícola, uma ensiladeira, uma plantadeira e uma grade aradora; e o segundo (810911/2014) para a compra de resfriadores de leite e tanques isotérmicos.