O preço da pavimentação de 1 km de rodovia custa em média R$ 1,5 milhão, enquanto o asfaltamento de 1 km de malha urbana de alta qualidade e longa durabilidade cai para a metade do valor: R$ 800 mil. O bairro Pedra 90 supera as expectativas quanto ao preço, custando R$ 1,3 mi por km, contudo, as características do asfalto não seguem o mesmo padrão, já apresentando buracos e imperfeições alguns meses após sua inauguração.
O Pedra 90 é simbólico para o projeto de asfaltamento da prefeitura de Cuiabá. Foi ali que Mauro Mendes noticiou o fim do Poeira Zero – projeto fracassado de Chico Galindo -, também foi neste bairro que anunciou o programa de asfaltamento de sua gestão: o Novos Caminhos. Em novembro de 2015 Mauro e o governador Pedro Taques participaram de cerimônia na região para inaugurar 100% de asfaltamento do Pedra 90 e descerrar uma placa, como símbolo de êxito da iniciativa.
Ironicamente, há um buraco em frente a essa mesma placa, onde se lê: “Programa Novos Caminhos – O maior programa de asfaltamento de Cuiabá. Entrega de 100% das obras de pavimentação asfáltica, calçamento e drenagem de águas pluviais do bairro Pedra 90”. E mais algumas fissuras ao longo da Rua 5, uma das vias em que a pavimentação está sob responsabilidade da empreiteira Nhambiquaras, de acordo com contrato nº 10745.
Pelo mesmo contrato, a execução da obra deveria terminar em dezembro de 2015 já que, até o momento, nenhum termo aditivo de prorrogação de prazo foi divulgado.
O asfalto no Pedra 90 também está muito acima da média de preço de asfaltamento de uma via urbana. A pavimentação de 1 quilômetro de malha urbana com alta qualidade e durabilidade custa em média R$ 800 mil, enquanto este custou R$ 1,3 milhão. Essa quantia equivale, praticamente, à pavimentação de uma rodovia, que tem valor estimado em R$ 1,5 milhão por quilômetro. São R$ 500 mil reais acima da média. Essa quantia excedente equivaleria a 625 metros de asfalto, ou a 568 salários mínimos.
A pavimentação no referido bairro é de responsabilidade da empreiteira Nhambiquaras e da Guaxe-Encomind, nos contratos nº 10745 e nº 10743. Levando em consideração que cada rua tenha 6 metros de largura – a média de tamanho de vias urbanas – foram asfaltados 8,8 km no Pedra 90 ao valor de R$ 1,3 milhão cada um.
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Doutor Fábio
O CircuitoMT visitou o Doutor Fábio no dia 4 de maio, outro bairro que faz parte do Programa Novos Caminhos e é de responsabilidade da empreiteira Guaxe-Encomind. Andando por ali é difícil imaginar que a pavimentação daquela via tenha custado R$ 14 milhões aos cofres públicos. Isso porque não há sequer um metro de asfalto concluído. Um pouco mais à frente, na Rua Paraná, há valas abertas, caminhões e trabalhadores efetuando a drenagem de águas pluviais, que é o primeiro passo para as obras de asfaltamento.
Com mais de quatro meses de atraso, a obra deveria ter sido concluída em dezembro de 2015 pelo prazo do contrato de licitação nº 10743-2013, da empreiteira Guaxe-Encomind.
O mecânico Mario Marcio comemorou a drenagem, mesmo sem o asfalto, devido à extrema carência de políticas públicas no Dr. Fábio. “Aqui precisa muito de asfalto, é essencial para mudar a nossa vida, mas só de chegar essa rede de esgoto já é o início. Vamos ver se vem o resto”, comenta esperançoso.
Programa Novos Caminhos
O projeto de asfaltamento da gestão Mauro Mendes planeja recapear 250 km do asfalto – que já está com tempo de vida útil vencido – implementar 200 km de asfalto novo, realizar patrolamento e cascalhamento em 650 km de ruas, além de substituir 50 pontes de madeira por pontes de concreto. O programa surge da extinção de outro projeto, também o maior programa de asfaltamento que a cidade já havia visto, com um número aproximado de investimentos e também a menina dos olhos do, na época, gestor da prefeitura Chico Galindo (PTB).
No total, o projeto “Novos Caminhos” prevê R$ 235 milhões em investimentos, sendo R$ 125 milhões provenientes de recursos federais e R$ 110 milhões do município. O montante será destinado a pavimentação e recuperação asfáltica. As obras de pavimentação estão orçadas em R$ 170 milhões, sendo R$ 45 milhões em recursos próprios e R$ 125 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A manutenção das vias urbanas custará R$ 45 milhões; o patrolamento e encascalhamento das zonas urbana e rural, R$ 8 milhões e a construção de pontes para a transposição de córregos e rios, R$ 12,5 milhões. Todos os recursos advêm da administração municipal.
Durante a inauguração do programa, em 27 de maio de 2013, no Bairro Pedra 90, o prefeito afirmou que o objetivo da ação “é evitar o tapa-buraco, que consome mensalmente R$ 40 milhões da prefeitura”.
O Poeira Zero, nome do projeto de Chico Galindo, foi paralisado logo no início da gestão de Mauro Mendes, mas o sepultamento definitivo do Poeira Zero ocorreu após a descoberta de uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões deixada pela antiga gestão na Secretaria de Obras Públicas.
Histórico de prestação de serviços
Ambas as construtoras responsáveis pelas obras no Pedra 90 e no Doutor Fábio têm histórico problemático de prestação de serviços. A Construtora Nhambiquaras foi contratada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em 2013, contudo, em maio de 2015, foi multada em R$ 53 mil pela Sema-MT por falhas na prestação de serviços e paralisação da obra sem qualquer justificativa.
Ainda foi incluída no cadastro da Controladoria do Estado de Mato Grosso de empresas inaptas e suspensas a participar de novos contratos e licitações. De acordo com o cadastro da CGU-MT a Nhambiquaras ficaria suspensa por 12 meses, entre 26 de maio de 2015 e 26 de maio de 2016.
Problemas já foram verificados, inclusive, enquanto realizava obras de asfaltamento relacionada ao Programa Novos Caminhos. Dois boletins de ocorrência foram registrados pela CAB Ambiental contra a construtora em 2015, por dano ao patrimônio público. A acusação é de que a empreiteira danificou as redes de água dos bairros Pedra 90 e Jardim Umuarama I, ao operar obras de pavimentação no local. Segundo a CAB, os moradores de ambos os bairros teriam ficado sem água por dias e com o esgoto correndo a céu aberto.
Enquanto isso, a Guaxe-Encomind é responsável por diversas obras em Cuiabá e Mato Grosso, como a duplicação da Avenida Parque do Barbado, obra da Copa que deveria ter sido entregue em 2014, mas continua inacabada. Ainda há a restauração de 44,3 quilômetros da MT-251, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães.
Segundo o Sistema de Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) a empresa foi a que mais recebeu dinheiro público durante o ano de 2015 da gestão de Pedro Taques (PSDB). A Guaxe Encomind recebeu R$ 88,4 milhões, sendo R$ 47,8 milhões repassados nominalmente à Encomind e R$ 40,5 milhões repassados à Guaxe.
A Encomind também é acusada de participação em esquema de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva pela “Operação Ararath”. A ação da Polícia Federal investiga pagamentos realizados pelo Governo de Mato Grosso a empreiteiras, que estão em desacordo com as determinações legais, além de desvio desses recursos em favor de agentes públicos e empresários através da utilização de instituição financeira clandestina.
Recursos
As empresas Nhambiquaras e Encomind acumulam 94% dos recursos destinados, até o momento, para a parte de pavimentação e recapeamento do programa “Novos Caminhos”. Dos R$ 170 milhões investidos, cerca de R$ 160 milhões foram para as duas empresas supracitadas e os outros R$ 10 milhões para quatro empreendimentos: Três Irmãos, Pavipar, HL, Terra Norte e Unidas.
A Nhambiquaras ganhou R$ 74,7 milhões para obras nos bairros Pedra 90, Novo Paraíso II, Umuarama I, Jardim Kennedy, Novo Praieiro, Avenida Carmindo de Campos. Constam outros bairros, contudo eles não estão discriminados no contrato nº 10068-2013 no Portal de Transparência da Prefeitura, apenas os aditivos que informam que R$ 20,2 milhões foram investidos para “manutenção e melhorias no sistema viário urbano, recapeamento, tapa buraco, pavimentação e recuperação de drenagem de vias diversas do Município de Cuiabá/MT” sem especificação de quais vias e bairros.
A Guaxe-Encomind acumula atualmente R$ 85,927 milhões em recursos para realizar obras nos bairros Altos da Serra I, Doutor Fábio I, Jardim Vitória, Jardim Florianópolis, Jardim União. Nestes quase R$ 86 milhões estão inclusos 14,2 milhões para obras em “vias diversas” sem listagem de ruas e bairros, já que o contrato nº 10070-2013 não consta no Portal de Transparência da Prefeitura de Cuiabá, apenas os aditivos.
