Política

Devemos prestar mais atenção nos suplentes?

Aparentemente a entrada para a carreira política é única, você necessita angariar recursos, apoio político e lançar sua candidatura: se receber o número suficiente de votos é eleito, se não, tenta outra vez. Contudo, a prática da política brasileira tem seus atalhos. É possível subir ao poder pelos bastidores sem ter recebido um único voto ou nunca ter sido eleito a nenhum cargo, como é o caso de dois dos três senadores de Mato Grosso: José Medeiros (PSD), suplente de Pedro Taques (PSDB), e o recém-empossado Cidinho Santos (PR), suplente de Blairo Maggi (PP).

Esses meandros são bem conhecidos pelos políticos, mas ainda nebulosos para a população. Você sabe quem é o suplente de seu candidato? Ou como são escolhidos? Os suplentes são como brindes-surpresa para os eleitores: elegemos 81 senadores e ganhamos 162 suplentes, dos quais provavelmente nunca ouvimos falar. Eles são selecionados da mesma maneira que os vices de um presidente. Por capital político ou financeiro e de acordo com dados do site UOL, os suplentes eleitos em 2010 eram três vezes mais ricos que os senadores.

Para o cientista político João Edisom é necessário mudar as regras do jogo e estabelecer punições a quem utiliza cargos eletivos como ponte para outros cargos. “Nem tudo que é legal é moral, está dentro do processo legal, não é golpe nem nada, mas é imoral. O que vemos nessa relação é o seguinte: pode alguém ser eleito para um cargo e não cumprir o cargo até o final? Você quer mentira maior do que essa? É isso que deveria estar em jogo. Se alguém abandonar o cargo para tomar posse em outro, nunca mais deveria poder se candidatar àquele cargo ou receber uma punição de oito anos sem se candidatar a cargo nenhum, já que não cumpriu o cargo dele”.

A função do suplente é substituir o candidato em casos de afastamento por doença ou impedimento, porém na prática os suplentes assumem quando o senador migra para cargos mais vantajosos como governador, ministro, prefeito, entre outros. Em Mato Grosso temos desde o dia 12 deste mês, um Senado de suplentes, pois, dos três senadores em exercício, apenas Wellington Fagundes (PR) foi eleito por voto popular.

João ainda acrescenta: “Pedro Taques saiu para governador, Blairo saiu para virar ministro. A questão no Brasil é moral, não está na questão do vice, pois o vice e suplente existem para casos de impedimento. No caso de Medeiros ele entrou no lugar de alguém que abandonou o cargo para se candidatar a outro cargo, embora tenha sido eleito para isso. No caso do Blairo é alguém que abandonou o cargo por poder. Optou pelo poder de uma pasta e não cumpriu o mandato de senador”.

Para o estudioso é necessário mudar a regra e não exigir da população o tempo todo, pois as eleições são viciadas desde o início “É tanta gente para o cara votar e é tanta confusão na eleição brasileira, que você acha que ele ainda prestar atenção em quem vai ser o suplente? Não é possível fazer isso, temos que mudar a regra”.

Quem são os suplentes mato-grossenses em exercício

Pedro Taques (PSDB)

O primeiro suplente do senador Pedro Taques (PSDB), José Medeiros (PSD) está em exercício no Senado desde 2014, quando Taques abandonou o cargo para assumir o governo de Mato Grosso. Antes disso, Medeiros era agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), presidente do PPS em Rondonópolis e filiado do partido há 16 anos, mas nunca havia ocupado nenhum cargo eletivo.

Para Medeiros a suplência no senado serviu como porta de entrada para a vida política e possível ponte para cargos mais vantajosos. Por conta de sua forte atuação no Congresso e bom relacionamento com o governador Pedro Taques, Medeiros já é cotado para disputar as eleições deste ano para a prefeitura de Rondonópolis. José inclusive já se filiou ao mesmo partido do vice-governador Carlos Fávaro (PSD), para manter aliança com o governo do estado.

Caso Medeiros ganhe as eleições para prefeito, teremos o empresário Paulo Fiuza (PV) como senador, o segundo suplente na linha sucessória. Paulo segue a linha tradicional da suplência brasileira: empresário com grande patrimônio – em 2010 avaliado em R$ 7 milhões de reais – já foi vice-presidente da Federação de Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e nunca ocupou nenhum cargo eletivo.

Blairo Maggi (PP)

O mais recente suplente a assumir o posto no Senado é Cidinho Santos (PR), também empresário e doador para a campanha de Blairo Maggi em 2010. O suplente entra em cena agora que Blairo Maggi abandonou o Congresso para se tornar Ministro da Agricultura do governo interino de Michel Temer (PMDB). Cidinho, diferente dos outros substituto, tem uma carreira política prévia à suplência, já foi ex-secretário estadual de Assuntos Estratégicos, ex-prefeito de Nova Marilândia e ex-presidente da Associação Mato-grossense de Municípios.

Vale lembrar que junto à força política adquirida durante a suplência, esses senadores adquirem também todos os privilégios de um senador eleito: salário de R$ 33.763,00, carro com motorista, auxílio-moradia, verba de gabinete e foro privilegiado caso sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As vantagens, em alguns casos, não acabam ao fim do mandato. Um ato normativo do Senado datado de 1995 prevê assistência médica vitalícia aos suplentes que exerceram mandato “em decorrência de morte, renúncia ou cassação do titular” pelo prazo mínimo de 180 dias ou que tenham participado de sessão deliberativa em plenário e comissões da Casa.

Bruna Gomes

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