TCE-MT é o mais caro da região Centro-Oeste

^{Foto Ahmad Jarrah}

As raízes dos Tribunais de Contas remontam à Antiguidade Clássica. Uma das representações de Athena na sociedade grega, considerada Deusa da Guerra e da Sabedoria, deu-se por meio de seus Dez Tesoureiros – homens a quem todo aquele que fazia parte da administração deveria prestar contas dos valores recebidos na moeda da época. A tradição milenar do mito grego parece ter sido diluída no TCE-MT, campeão em recursos orçamentários na região Centro-Oeste, mesmo encontrando-se num Estado com população relativa menor.

Um levantamento do Circuito Mato Grosso apontou que nenhum outro Tribunal de Contas da região possui mais recursos do que o TCE-MT. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), o orçamento previsto para o órgão responsável pela prestação e julgamento de contas do poder público mato-grossense será de R$ 349.919.646 milhões para o exercício atual – um aumento de 72% no período entre 2012 e 2016, quando o Tribunal tinha à disposição R$ 202.805.308 milhões.

Como comparação, Goiás, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) possui população estimada em 2015 de 6.610.681 habitantes, destinou ao Tribunal de Contas estadual “apenas” R$ 280.060.000 para o atual exercício – quase R$ 80 milhões a menos do que o poder executivo mato-grossense reservou ao TCE-MT, um tribunal que se encontra numa unidade federativa que possui menos da metade de residentes do que seu vizinho, com 3.265.486 pessoas de acordo com o IBGE.

A tabela abaixo apresenta a relação entre o orçamento dos Tribunais de Contas Estaduais e a respectiva população da unidade federativa.

Em mais um contraponto, é possível estabelecer a relação entre o custo dos dois tribunais e sua população estimada para 2015. Enquanto cada habitante mato-grossense “paga” R$ 107 por ano para manter o TCE-MT, os goianos e goianas tiram do bolso apenas R$ 42 anualmente para custear a estrutura do órgão.

A partir do levantamento do Circuito, também é possível verificar os custos dos outros tribunais de contas. Mato Grosso do Sul, por exemplo, cuja população estimada é de 2.651.235 habitantes, reservou ao TCE R$ R$ 177.596.000 para exercício de 2016. O Amazonas, que segundo o IBGE possui 3.938.336 residentes, repassará ao órgão de controle e fiscalização de gastos públicos R$ 211.000.000 neste ano. Já o Rio Grande do Norte, que tem número de moradores similar a Mato Grosso (3.442.175 pessoas) estabeleceu orçamento de R$ 91.212.00   

Corte de verbas

A situação fiscal de Mato Grosso, em cujos bastidores comenta-se até mesmo a possibilidade de “calote” no salário dos servidores, tem tirado o sono dos poderes institucionais. O Circuito entrou em contato com a assessoria de imprensa do TCE-MT questionando se um corte no orçamento do tribunal era avaliado pelos conselheiros e pelo presidente, Antônio Joaquim. A equipe técnica do Tribunal, no entanto, limitou-se a confirmar a visita da área econômica da gestão Pedro Taques, mas que ainda está analisando as ponderações do governo.

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