O Grupo de Atução e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta manhã de terça-feira (3), a Operação Rêmora, de combate ao crime contra a corrupção. Dessa vez, o alvo da ação são fraudes em processos licitatórios da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc). Cinco mandados de prisões preventivas foram cumpridos.
Segundo o Gaeco, as fraudes nos processos licitatórios começaram ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado. O valor ultrapassa o montante de R$ 56 milhões.
Giovani Belatto Guizardi
O empresário Giovani Bellato Guizardi foi apontado pelo Ministério Público Estadual, como o responsável pela arrecadação da propina paga pelos empreiteiros envolvidos no esquema de fraude nas licitações. Ele foi preso na manhã desta terça-feira (3), em um condomínio de luxo às margens da Estrada da Guia. Na casa dele a polícia encontrou um Magnum calibre 22, de uso restrito das Forças Armadas, um revólver calibre 38 e uma pistola 380. À exceção da Magnum, as demais possuem registro.
Em um vídeo divulgado pelo Gaeco, o dono da Construtora BRP José Carlos Pena da Silva, com Giovani Bellato Guizardi, onde o dono da Dínamo Construtora recebe R$ 4 mil em propina. O encontro aconteceu em novembro de 2015 na sede da construtora de Guizardi.
Investigação
As investigações do Gaeco, relacionadas a fraudes em contratos de obras na Seduc iniciaram por conta de uma denúncia feita pelo empresário José Carlos Pena da Silva, proprietário da BRP Construtora. Em depoimento o empresário, disse que lhe foi solicitado dinheiro para agilizar a liberação de valores que tinha a receber de obras executadas em contratos mantidos com a Secretaria de Educação.
Veja trecho do depoimento:
“A testemunha relatou que o servidor público Wander Luiz dos Reis teria tomado a iniciativa de procurá-lo, marcando uma reunião, na qual o também servidor Fábio Frigeri teria lhe fornecido o nome de Giovani da empresa Dínamo Construtora, alegando que dali em diante seria ele que representaria a Seduc em assuntos relativos à medição, projetos e pagamentos”.
A partir daí, o empresário Giovani Guizardi, solicitou a José Carlos Pena a quantia de 5% do que a Seduc lhe devia, com o intuito de agilizar o pagamento, mas a proposta não foi aceita. Em julho de 2015, após receber da Secretaria de Educação, Giovani passou a cobrar com frequência o pagamento dos 5%.
Em gravações feitas por José Carlos Pena, foram reveladas informações privilegiadas de dentro da Seduc e pedidos que os membros da organização criminosa lotados na secretaria exigiam dos empresários. Nas gravações o empresário Luis Fernando, retoma as explanações, dando entender que os descontentamentos dos empresários, sobre o valor de 5%, já haviam surtido efeitos, que já havia uma solicitação pela a redução dos valores e elenca vários empresários que já havia conversado com ele. E finaliza esse tópico dizendo que acertou o valor de 3%, a partir outubro em diante.
Moisés Feltrin
O ex-governador de Mato Grosso e deputado Moisés Feltrin, negou que tenha qualquer tipo de envolvimento com uma organização criminosa. Feltrin seria conduzido para prestar esclarecimentos ao MPE, por determinação da 7ª Vara Criminal, porém foram encontradas na residência dele armas sem documentação. Foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e uma pistola nove milímetros.
Secretário de Educação
Em uma reunião entre empreiteiros, o secretário estadual de Educação, Permínio Pinto (PSDB), foi citado por um suspeito de integrar o esquema de fraudes. Porém a Juíza Selma Arruda, disse que apesar das citações nas conversas, não há indícios suficientes de que Permínio esteja realmente envolvido no esquema.
“A mera referência à pessoa do secretário, ainda que por mais de uma vez, não me faz supor que esteja ele ciente ou mesmo envolvido com o ocorrido”. Caso surjam indícios a juíza disse que pode abrir uma investigação contra o secretário.
A assessoria de imprensa do secretário Permínio Pinto informou que ele não comentará o assunto.
Foram expedidas prisões preventivas contra os acusados:
– Fábio Frigeri
– Wander Luiz dos Reis
– Moises Dias da Silva
– Giovani Belato Guizardi.
Conduções Coercitivas foram expedidas contra:
– Luiz Fernando da Costa Rondon
– Leonardo Guimarães Rodrigues
– Moisés Feltrin
– Joel de Barros Fagundes Filho
– Esper Haddad Neto
– José Eduardo Nascimento da Silva
– Luiz Carlos Ioris
– Celso Cunha Ferraz
– Ricardo Augusto Sguarezzi
– Clarice Maria da Rocha
– Eder Alberto Francisco
– Dilermando Sérgio Chaves
Busca e apreensão às residências dos acusados:
– Giovani Belato Guizardi
– Wander Luiz dos Reis
– Fábio Frigeri
– Moises Dias da Silva,
– Luiz Fernando da Costa Rondon
– Moisés Feltrin
– Joel Barros Fagundes Filho
– Esper Haddad Neto
– José Eduardo Nascimento da Silva
– Luiz Carlos Ioris
– Celso Cunha Ferraz
– Ricardo Augusto Sguarezzi
– Clarice Maria da Rocha
– Eder Alberto Francisco
– Sérgio Chaves
– Leonardo Guimarães Rodrigues.
ORGANOGRAMA
