PM dentro do Centro Paula Souza (Foto: Vivian Reis/G1)
Estudantes seguem no Centro Paula Souza, na região central de São Paulo, nesta terça-feira (3). Os jovens ocuparam o local na quinta-feira (28) para protestar contra os esquemas de desvios de verba para a compra da merenda escolar, os problemas com merendas nas Etecs e Fatecs e os cortes nos repasses para a educação.
Durante a madrugada, os estudantes ficaram circulando pelos três andares do prédio. Alguns deles, enrolados em cobertas e com o rosto tampado, montaram acampamento do lado de fora.
No prédio ocupado pelos estudantes funciona a administração de 300 escolas técnicas do estado de São Paulo.
Na segunda-feira (2), a Polícia Militar entrou no edifício no fim da manhã para garantir que os funcionários voltassem a trabalhar e permaneceu no local por cerca de dez horas. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, acompanhou toda a ação.
A PM entrou no local apoiada por uma liminar de domingo (1º), expedida pelo Juiz Fernando Franco, da décima quarta Vara da Fazenda Pública. No texto, o juiz determinou o cumprimento da ordem de reintegração, mas alertou para que a ação fosse efetuada com todo cuidado possível para evitar confrontos desnecessários e qualquer tipo de violência.
No entanto, a entrada da PM aconteceu o antes que o oficial de Justiça cumprisse o mandado e notificasse os alunos. Por conta da entrada da PM antes do cumprimento do mandado, o juiz Luis Manuel Pires, da central de mandados, mandou suspender a reintegração, pois o documento ainda não havia sido expedido e cobrou explicações da SSP. O governo tem até a tarde de quinta-feira (5) para apresentar os esclarecimentos.
Determinação Judicial
A Polícia Militar deixou a sede do Centro Paula Souza, na região Central de São Paulo, após determinação judicial. O efetivo policial saiu do prédio por volta das 19h30 de segunda-feira.
No início da noite, a Justiça de São Paulo deu 72 horas para que a Secretaria da Segurança Pública explique a ação da Policia Militar, que entrou na sede do Centro Paula Souza sem mandado judicial.
Na manhã desta segunda, o juiz Fernão Borba Franco determinou a reintegração de posse do Centro Paula Souza. Entretanto, a reintegração só passa a valer a partir do momento em que um oficial de Justiça vai até o local e informa os envolvidos a decisão.
Em sua decisão, Pires disse que “não houve mandado judicial para o cumprimento da ordem" e determina que o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, "esclareça, no prazo de 72 horas, se foi o responsável por 'adiantar' o cumprimento da ordem judicial com a determinação de ingresso da Polícia Militar no imóvel sem mandado judicial".
"Sem mandado judicial, não há possibilidade de cumprimento de decisão alguma. Sem mandado judicial, qualquer ato de execução forçada caracteriza arbítrio, violência ao Estado Democrático, rompimento com a Constituição Vigente e os seus fundamentos", escreveu o juiz em sua decisão.
A Justiça irá aguardar tal prazo para que a reintegração seja, de fato, cumprida.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que "a PM ingressou no Centro Paula Souza para acompanhar e garantir a segurança dos funcionários e professores que chegaram para trabalhar no prédio administrativo que não estava invadido".
"Não houve cumprimento da reintegração de posse, que foi concedida pela 14ª Vara de Fazenda Pública no domingo (1º), em relação aos alunos que se encontram no prédio ao lado. Cabe salientar que a reintegração não foi suspensa e está mantida. O juiz da central de mandados irá agendar audiência de conciliação para verificar a forma de cumprimento", diz a nota.
Alckmin
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que a ocupação do Centro Paula Souza “não tem sentido”. Em evento sobre supermercados no Expo Center Norte, na capital, o tucano acrescentou que os estudantes pretendem ter aula. “O que os alunos querem é estudar”, afirmou. "Não há nenhuma razão para uma escola ser ocupada. Não tem causa, não tem sentido."
Sobre as merendas nas Etecs, o governador disse que o problema foi resolvido. “O curso técnico é médio ou pós-médio, então, quando foi concebido lá atrás, não tinha merenda. Mas nós resolvemos fazer. Das 212 [unidades], faltavam sete. Hoje nós completamos a sétima. Então não há razões para essas ocupações.”
Políticos
Durante a tarde desta segunda, políticos visitaram os estudantes na ocupação. A primeira a chegar foi a deputada federal Luiza Erundina (PSOL), que prestou solidariedade aos estudantes. Parte dos alunos, porém, criticou a atitude da parlamentar dizendo que o movimento não tem ligações políticas.
O deputado estadual Carlos Giannazi, também do PSOL, chegou logo depois, seguido pelo ex-senador Eduardo Suplicy (PT). Assim como aconteceu com Erundina, parte dos ocupantes criticou a ida dos dois até a sede do Centro Paula Souza.
Apoio de professores
Na sexta-feira (29), os professores da rede estadual fizeram uma manifestação em São Paulo. A categoria partiu em caminhada da Avenida Paulista rumo ao Centro Paula Souza. Os alunos que ocupam o local apoiam as reivindicações dos professores. Eles receberam os docentes com palavras de apoio e cantaram gritos de guerra, como "Pela educação, professor fazendo greve e estudante ocupação".
Antes do protesto, a categoria realizou uma assembleia e optou por voltar a negociar reajuste salarial com a Secretaria da Educação antes de decretar a greve.
Nota
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação repudiou a ocupação das duas escolas e disse que o ato representa um desrespeito ao bom senso e prejudica estudantes, professores e funcionários. O texto ainda informa que 95% das Etecs e 100% das escolas estaduais oferecem alimentação de graça. A Secretaria afirma também que não há qualquer processo de reorganização sendo executado e que nenhuma escola foi fechada e desativada.
Também por meio de nota, o Centro Paula Souza disse que, a partir desta semana, todas as Etecs vão oferecer merenda aos alunos.
Na semana passada, o Centro Paula Souza disse em nota que "investiu, apenas nos últimos dois anos, mais de R$ 250 milhões na ampliação e melhoria estrutural na sua rede de educação profissional. As melhorias incluem obras para o armazenamento e preparo da merenda". "O Centro Paula Souza segue trabalhando para solucionar questões pontuais com a readequação da estrutura disponível em algumas unidades e a negociação com as prefeituras e a Secretaria da Educação, responsável pelo orçamento, compra e distribuição de alimentos".
Fonte: G1
