O juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, vistoriou a Sala de Estado Maior nesta terça-feira (26) para verificar as adequações do local. A sala é um direito previsto em Lei Ordinária Federal que assegura aos advogados o recolhimento até o julgamento da sentença penal condenatória. Participaram da vistoria representantes da Associação dos Magistrados, Associação do Ministério Publico, Presidente da Ordem dos Advogados, Departamento de Prorrogativas e a Vigilância Sanitária.
O local foi construído na antiga Ala Feminina do Centro de Custódia da Capital e não possui grades, apenas janelas e uma porta, que é aberta as 07horas da manhã e fechada às 19h da noite. Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, Fidélis informou que a vistoria durou cerca de uma hora e que cada entidade que acompanhou o magistrado fará um relatório sobre as instalações vistoriadas.
Fidelis explica que existem três possibilidades de detenção temporária aos operadores de direito: sala de custódia, prisão militar ou prisão domiciliar. “Eu acredito que o Estado de Mato Grosso tem condições de criar, no próprio sistema penitenciário um lugar adequado para não precisar colocar ninguém em unidades militares, muito menos em prisão domiciliar”. Segundo Fidélis, não ter uma Sala de Estado Maior é como dar um tapa na cara da sociedade.
Questionado se a Sala estaria adequada ou não as novas modificações, ele preferiu não comentar antes dos relatórios serem entregues. “Cada entidade ficou de me entregar até sexta-feira (29) o relatório sobre a visita. Ao pegar os relatórios eu encaminho para o Ministério Publico, para que o Ministério possa se manifestar. Acho que na próxima quarta-feira (4) já estará concluso se a Sala está pronta ou não”.
O magistrado foi quem determinou que o Estado construísse a acomodação, atendendo pedido da defesa do advogado Júlio César Rodrigues, preso na Operação Ventríloquo, que investiga esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
