O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica dos Hospitais Filantrópicos deixará de ser cobrado em Mato Grosso. As entidades que foram classificadas como beneficentes de assistência social, estarão isentas do pagamento. A proposta foi apresentada pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin ao Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz), e aprovada por unanimidade, no dia 08 de abril, em Manaus (AM).
O Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 2,7 milhões por ano, conforme cálculos realizados pela Secretaria Adjunta da Receita Pública da Sefaz. Ao todo 11 entidades localizadas em Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Campo Novo dos Parecis, Lucas do Rio Verde, Poconé, Poxoréo e Sinop, deixaram de pagar o ICMS. Em Mato Grosso, são cobrados um percentual 27% sobre o valor do ICMS.
A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá será beneficiada com a medida. De acordo com o presidente da instituição, Antônio Preza, a conta de energia elétrica custa em torno de R$ 140 mil por mês.
“Nós impulsionamos esse pleito já há algum tempo, até conversamos com o governador Pedro Taques, portanto acredito que essa foi uma ótima iniciativa do Governo do Estado. Essa isenção veio em boa hora, pois o dinheiro economizado será utilizado para compra de medicamentos e custeio”, afirma Preza.
O diretor presidente do Hospital Santa Helena, Marcelo Sandrin, também conta que recebeu a notícia com alegria. A entidade paga cerca de R$ 100 mil mensalmente em energia elétrica, valor que deve cair para aproximadamente R$ 70 mil. “Todo oxigênio que consumimos vem de uma central geradora. Tentamos economizar o máximo possível por meio da conscientização, mesmo assim a conta continua alta demais”, explica Sandrin.
O secretário de Fazenda Paulo Brustolin ressalta que o Confaz fez justiça ao aprovar a proposta. “Os hospitais filantrópicos possuem relevância enorme em termos de capilaridade hospitalar na sociedade brasileira, e mais do que isso, a maioria trabalha sem finalidade lucrativa nenhuma, trabalha visando beneficiar o próximo. Então eu acredito que esse impacto não será grande e ao mesmo tempo, do ponto de vista dos hospitais filantrópicos, será de muita importância”, reforça.
Após a aprovação da proposta, a Secretaria de Fazenda encaminhou a minuta do projeto de lei para a Casa Civil, que deverá enviar o texto para apreciação da Assembleia Legislativa até a próxima semana.
