“Mauro fala isso [sobre demissão] para coagir e ameaçar os médicos. Isso é assédio moral! Nunca na história de Cuiabá um gestor perseguiu tanto uma categoria, como o prefeito Mauro Mendes”, declara a presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, Eliana Siqueira. O chefe do executivo, Mauro Mendes (PSB), instaurou Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os médicos da rede municipal de saúde da Capital.
O gestor alega que, com a paralisação da categoria desde o dia 7 de março, decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde o início, houve abandono de cargo. A medida pode resultar na demissão de 82 médicos.
Em Assembleia Geral, realizada na segunda-feira (4), mesmo com a pressão do prefeito, a categoria decidiu por continuar a paralisação. A categoria ainda decidiu formar três comissões para verificar in loco as unidades de saúde, e representar no Conselho Regional de Medicina, além do Secretário Adjunto Daoud, os médicos que substituíram os colegas, transferidos contra a vontade dos seus postos de trabalho por retaliação à adesão à greve.
A categoria ainda entrará com uma denúncia de Improbidade administrativa a respeito de falhas na licitação do São Benedito e com pedido de mandado de segurança preventivo contra as demissões, pois entende que não há legalidade no que o gestor diz, visto que a decisão sobre a ilegalidade da paralisação está em caráter liminar.
“Não há legalidade no que Mauro Mendes falou [sobre demissão], não há legalidade no corte de ponto dos médicos. Ele não poderia ter descontado o ponto, porque a decisão é em caráter liminar. A justiça não autorizou corte de ponto, não autorizou bloqueios de bens do sindicato, nada disso…”, revela a presidente.
Desde o dia 28 de março, a Prefeitura de Cuiabá vem cortando os pontos dos profissionais em greve. Contudo, de acordo com o Sindimed, todos os profissionais da saúde municipal estão indo ao trabalho. E, com exceção do Hospital e Pronto Socorro Municipal (que funciona em sua totalidade), atendem apenas urgência e emergência.
“Não há hospital parado, porque nós temos responsabilidade. Desde o começo nós falamos que o Pronto Socorro iria atender 100%. Eles divulgaram no site que o Pronto Socorro não aderiu à greve, mas cortou o ponto do pessoal do Pronto Socorro. Porque apesar de estarem trabalhando, eles estão trabalhando de camisa verde [blusa do sindicato], e quando perguntados, eles dizem que estão em greve”, relata Eliana Siqueira.
Independente do lado em que se está, Prefeitura ou categoria médica, há apenas um prejudicado com essa discussão: o cidadão que depende da saúde pública. Para amenizar esse sofrimento, os médicos estão fazendo mutirões em diversos pontos da cidade.
O primeiro atendimento foi no Programa da Saúde da Família (PSF) no Jardim Vitória, já há quatro meses sem médicos, e foram atendidas cerca de 200 pessoas. O segundo deveria acontecer no PSF do bairro Pedra 90, contudo a administração não permitiu a entrada dos médicos, e eles seguiram para a Praça Alencastro. O terceiro atendimento foi realizado no PSF do Bairro Areão atendendo cerca 70 pessoas.
O próximo mutirão está marcado para terça-feira (12) no período matutino, ainda sem local definido. Eliana Siqueira diz que “todos os médicos estão felizes com a realização dos mutirões, e todos se comprometeram que, após o fim da greve, os mutirões continuarão sendo realizados onde não possuem equipes suficientes”.
FÓRUM
Nesta quinta-feira (7) será realizado o Fórum em Defesa da Saúde Pública em Cuiabá, às 16h no auditório do Conselho Regional de Medicina, no Centro Político Administrativo. No Fórum diversas entidades da Saúde se reunirão para tratar do “sucateamento proposital do SUS com vistas à privatização”.
“Nós temos a certeza de que todas essas medidas tomadas pela gestão Mauro Mendes têm um objetivo final que é a privatização do SUS. Nós queremos denunciar isso aqui em Cuiabá. Porque a Capital está caminhando a passos largos para a privatização de tudo, e queremos apoio de outras entidades nesta luta por um SUS público e gratuito”, acusa Eliana Siqueira.
A GREVE
Os médicos, em greve desde o dia 7 de março, exigem melhores condições de trabalho, escala de plantões das unidades de urgência e emergência com preenchimento total de médicos e, ainda, a implementação do piso salarial nacional de R$ 12,9 mil, por 20 horas semanais, em vez do piso municipal que é R$ 3,8 mil. A greve foi deflagrada após o de corte de 14% no Prêmio Saúde dos profissionais.
Contudo, antes mesmo do início da paralisação, no domingo (6), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) classificou-a como ilegal. Ainda foi estabelecida pelo tribunal uma multa diária de R$ 50 mil, com o aumento no dia 17 de março para R$70 mil, caso o Sindimed descumpra a decisão.
O desembargador Gilberto Giraldelli entendeu que não há motivos para uma nova paralisação, já que as reivindicações da categoria estão sendo discutidas judicialmente.
O prefeito Mauro Mendes, no entanto, não abre diálogos e já declarou a impossibilidade de reajuste salarial. “Não adianta me pressionar. Não é porque é ano de eleição que eu vou sair dando aumento, sem que o Município possa ter condições de pagar. Não vou fazer”.
