Ahmad Jarrah
Para alunos, pais e professores a educação no munícipio de Cuiabá está um caos. A prefeitura de Cuiabá se apressa para corrigir as falhas até o fim deste mandato e promete avanços nos próximos anos. E para o governo do estado de Mato Grosso a crise financeira e política do País impossibilita qualquer avanço.
O ensino básico nas escolas públicas de Mato Grosso apresenta índices abaixo da média nacional: nenhum colégio do Estado consta na lista das mil escolas do País com melhores notas no Enem, e Mato Grosso tem a segunda pior média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), perdendo apenas para Alagoas. Fora isso, problemas estruturais como goteiras, falta de ar condicionado, infiltrações e falhas elétricas são problemas recorrentes em escolas estaduais e municipais da cidade.
Sem estrutura
A goteira é quase uma colega dos estudantes e um sintoma da falta de estrutura física das escolas, tanto estaduais, quanto municipais. O aluno Kauan Pinheiro, da Escola Estadual Presidente Médici, afirma que “as salas são péssimas, quando chove molha tudo, não tem nem vidro na janela”.
Em carta de manifestação, a presidente do grêmio estudantil da Escola Estadual Dep. Ubaldo Monteiro da Silva, Yohana Paula declara: “Gostariam de estudar na chuva? Porque o telhado da nossa escola está assim, chove mais dentro do que fora. Gostariam que a água do esgoto voltasse para a pia do banheiro da casa de vocês? Gostariam de perder dia de aula por problemas de políticos incompetentes que não cumprem seus deveres? Queremos boas escolas, bons professores e isso depende principalmente de vocês. Uma escola precisa de verbas pra se manter e não promessas e palavras.
esde o início do ano letivo, não sabemos se outras escolas, mas a minha não recebeu nenhuma verba e ela está fazendo falta, muita falta”.
Apesar de ambas as redes terem estruturas precárias, as escolas municipais já vislumbram melhores condições em menos tempo. A prefeitura de Cuiabá anunciou para este ano a entrega de 32 obras em escolas públicas da cidade – sendo 21 centros municipais de educação infantil e construção de 11 novas escolas em Cuiabá. Além disso, empossou cerca de 1 mil servidores na área da educação, por conta de concurso público realizado em dezembro de 2015.
De acordo com o secretário de educação do município, Gilberto Gomes Figueiredo, também já foi feita “licitação de uma empresa que está fazendo o projeto elétrico de 50 unidades. Na secretaria anual já estamos fazendo o projeto da substituição do telhado, vamos trocar o teto, fazer nova parte elétrica e instalar ar condicionado em 50 unidades que não passaram pela transformação”. Gilberto ainda acrescenta: “A rede contém 146 unidades, continua tendo problemas estruturais, tendo escolas que precisam dessas reformas, mas a mudança qualitativa que nós fizemos é para parar com o paliativo”.
Por sua vez, o Governo do Estado lançou em março deste ano uma medida para resolver, em parte, o problema físico das escolas: Parcerias Público-Privadas (PPP) para construção de, pelo menos, 70 prédios. Ainda em processo de preparação, o projeto repassa a construção das escolas às empresas interessadas que construirão as dependências físicas com seus próprios recursos e o governo pagará o aluguel por pelo menos 25 anos. No entanto, é possível que as escolas estaduais continuem com problemas de estrutura por mais um bom tempo, já que a expectativa de entrega das primeiras unidades é para o ano letivo – e eleitoral – de 2018.
Curiosamente, o prefeito Mauro Mendes (PSB) e o governador Pedro Taques (PSDB) pretendem entregar o maior número de obras para educação justamente durante o último ano de seus mandatos, logo à beira da reeleição.
Escolas Estaduais
Os profissionais de educação das escolas estaduais de Mato Grosso se encontram em situação ainda pior, pois, além da falta de verba para sanar os problemas estruturais, o governo não sabe se conseguirá pagar o reajuste inflacionário ou quando será possível realizar novos concursos. Os colégios estaduais têm hoje um quadro de 60% de professores contratados temporariamente e não há concursos para admissão de novos profissionais desde 2010.
O índice de contratação temporária no Estado está muito além do permitido por lei, que seria 20%. No entanto, Taques está amparado sob a Lei federal de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois afirma não haver verba para cumprir com os salários de novos professores efetivos. A LRF impede a execução de despesas que ultrapassem o limite prudencial em gastos com a folha, e o governo Taques se encontra no limite desses gastos desde o final de 2015.
Segundo Henrique Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), a situação é prejudicial para alunos, professores e a própria instituição, pois “o professor contratado não tem continuidade na escola, como vive de escola em escola, não consegue dar sequência na programação didática de conteúdo, não consegue articular o projeto político-pedagógico, não entende sequer a realidade histórica da maioria dos alunos. Sem contar que, do ponto de vista da profissão, são trabalhadores que não têm os mesmos direitos que os concursados. Não têm direito a férias remuneradas, a progressão na carreira. O Estado economiza em cima desses trabalhadores”.
O governador afirmou em reunião com o Sintep, no último dia 19, que defende a realização de concurso público, porém diante da crise econômica no Brasil e a falta de repasse de verbas do governo federal, este não é o melhor momento. Taques ainda reafirmou que não há verba para a realização de concurso, já que comprometeria a receita com a folha de pagamento dos servidores, que já está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A falta de verba também afeta o possível não pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e o calendário anual de pagamentos dos servidores, que continuará a ser decidido mês a mês. Segundo o secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, no momento atual o governo não tem condições de pagar o reajuste inflacionário. “Se nada acontecer de diferente e melhorar a arrecadação, nós não teremos condições de pagar esse RGA. Então, considerando o cenário de hoje, não temos capacidade de pagamento, mas no futuro outras possibilidades podem aparecer”, declarou Modesto em reunião com os servidores, no último dia 21. A decisão final será em maio deste ano.
Alternativas viáveis?
Há outras questões apontadas pelos professores durante a Greve Nacional da Educação que se referem a possíveis ameaças e perda de direitos da categoria, assim como prejuízo aos estudantes. Uma das preocupações é a militarização das escolas. A proposta já foi implantada pelo tucano Marco Perrillo (PSDB) em Goiás, devido à insegurança das escolas do estado. A ideia tem tomado força nacionalmente devido à instabilidade social e baixos resultados da educação pública no País, mas ainda não é uma realidade no estado de Mato Grosso.
Aqueles que são a favor do projeto apontam as escolas militares como locais onde os alunos estarão seguros, protegidos da marginalidade e das drogas, além de aprenderem valores da Polícia Militar como disciplina, obediência e o respeito à hierarquia. Enquanto os que se posicionam de forma contrária, principalmente especialistas em educação, afirmam que a militarização oferece resultados à custa de uma educação repressora.
Uma decisão do governo que será posta em prática nas escolas públicas do estado, e revolta os profissionais da educação, é uma parceria firmada recentemente com a organização não-governamental de ensino profissionalizante Ensina Brasil. O projeto denominado ‘Teach for All’, realizado em mais de 40 países, consiste em trazer alunos de graduação, no fim do curso ou até dois anos depois de formados, para auxiliar projetos escolares.
Para Henrique Lopes, “isso é preocupante, porque o que nós queremos é que o governo invista em profissionais da educação. E se ele não está investindo em profissionais, porque está investindo em leigos para dar aula nas escolas? Além de ser um subemprego para os jovens isso só poderia ser admitido se tivéssemos 100% do quadro de profissionais da educação sendo concursados e habilitados para dar aulas”.
Segundo informações da assessoria da Secretaria Estadual de Educação, esses jovens não atuarão como educadores, mas como auxiliares em projeto de residência pedagógica, tutoria e monitoria, por exemplo. Alunos de diferentes cursos, como direito e jornalismo, poderão atuar nas escolas. Segundo o governo, a intenção é formar pessoas comprometidas com o setor, e que pensem a educação além da escola. Questões sobre salários e gastos públicos com o projeto ainda serão decididos.
A reportagem do Circuito Mato Grosso tentou entrar em contato com o secretário da Pasta, Permínio Pinto Filho, contudo, até o fechamento desta edição não obteve resposta.
