Um marceneiro que vive nos Estados Unidos reconheceu como filho um adolescente de 15 anos depois de uma audiência realizada via skype – aplicativo de chamadas de vídeo – no Fórum de Fazenda Nova, a 206 km de Goiânia, onde o garoto mora. Responsável pelo caso, o juiz Eduardo Perez Oliveira destacou que a sessão foi emocionante.
"Quando abrimos a sessão, o pai pediu a benção à mãe dele e, no final, o adolescente também fez o mesmo com o pai. Dava para perceber que todos estavam muito felizes, eufóricos e emocionados. O marceneiro estava muito feliz em reconhecer o garoto", revela o magistrado ao G1.
A sessão, realizada na terça-feira (29), ocorreu por meio do programa Pai Presente, que visa incentivar a legitimação da paternidade voluntária. De acordo com o juiz, a indisponibilidade do pai em viajar para o Brasil ou resolver a situação encaminhando documentos autenticados ao país motivou o uso da aplicativo.
"A mãe e a avó paterna do adolescente procuraram o Fórum e explicaram a peculiaridade do caso. Como vi que seria difícil fazer de forma documental, questionei se era possível fazer pela internet. Vimos que era viável e marcamos a data", relata o juiz.
O magistrado explica que, antes de chegar a esse estágio do processo, certificou-se da paternidade e da vontade do marceneiro em assumi-la. Além do adolescente, da mãe e da avó, outros dois amigos da família participaram, como testemunhas, da audiência.
Após a sessão, foi lavrada uma ata e encaminhada ao cartório da cidade, que mudará o documento do garoto, incluindo o nome do pai e dos avós paternos. O procedimento demora cerca de 30 dias para ser finalizado.
Adaptação
O responsável pela audiência acredita que dificilmente a paternidade seria reconhecida através de uma ação judicial tradicional. Tanto que a família chegou a procurar um advogado, mas o profissional acabou orientando sobre a burocracia do trâmite.
Para Oliveira, a situação mostra como a Justiça tem se adaptado às necessidades das pessoas para solucionar questões importantes. "Em termo materiais, muda tudo que estiver relacionado a itens como pensão e herança. Mas a maior mudança é de dignidade. Essa pessoa tinha uma lacuna na certidão e que agora foi preenchida. O fato de não ter o nome do pai ali pesa muito no dia a dia", opina.
O juiz ainda destaca a importância do projeto Pai Presente para esse processo. O programa foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e funciona em Goiás desde 2012. Enquadram-se nele apenas casos em que o pai tem o interesse em reconhecer o filho de forma voluntária. Se houve dúvida da paternidade, o projeto pode até bancar o exame de DNA.
"O projeto tem se mostrado muito importante para o resgate da dignidade das famílias. Não atendemos apenas crianças. Às vezes, adultos chegam aqui com seus pais para buscar o reconhecimento. Nunca é tarde para isso. Muitos casos que poderiam desaguar no Judiciário são resolvidos no Pai Presente", destaca o magistrado.
Fonte: G1
