Celulares e outros materiais apreendidos em presídios (Foto: Montagem sobre fotos/Susepe/Divulgação)
Em 2015, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) apreendeu 8.853 celulares nos mais de 100 presídios e albergues que compõem o sistema prisional gaúcho. Os dados foram obtidos pelo G1 por meio de um pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação junto ao governo do estado.
Levando em conta a população carcerária de 31.573 presos abrigados em dezembro do ano passado, isso representa uma média de quase três celulares para cada 10 detentos no estado.
Já entre 2012 e 2015, a contabilidade da Susepe foi de 35.498 celulares aprendidos. Desses, 24.001 entraram dentro da categoria “outros meios”, conforme classificação do órgão. De acordo com o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Mario Pelz, a maioria destes casos são de arremessos de celulares de fora dos presídios.
A tática de arremessar celulares, conforme Pelz, aumentou com o endurecimento da fiscalização dos visitantes e com a facilidade propiciada pela estrutura ultrapassada dos presídios em atividade no estado.
“A maior parte dos celulares entra por meio dos lançamentos”, afirma o diretor, citando que há investimentos para a cobertura dos pátios das unidades penitenciárias. “Para se ter uma ideia, o presídio de Vacaria fica ao lado de um barranco e as pessoas ficam fazendo mira para atirar o celular dentro do presídio”, conta.
Queda nos celulares apreendidos com visitantes
Os números da Susepe apontam que, entre 2012 e 2015, foram encontrados com visitantes 1.345 celulares. Os números tiveram um aumento de 66% entre 2012 e 2013, e se mantiveram no mesmo patamar na comparação com 2014, quando foram registradas 469 apreensões (duas a mais que em 2013). No entanto, em 2015, ocorreu uma queda de 71% no número de celulares apreendidos com as visitas, totalizando 136 aparelhos encontrados.
Apesar da explicação de que os arremessos são o meio pelo qual entram a maioria dos celulares, entre 2012 e 2015 foi registrada uma queda de 4,52% nas apreensões de aparelhos que entraram nas unidades prisionais por “outros meios”.
Revista não é para todos
Em entrevista ao G1 sobre a escalada da violência no Rio Grande do Sul em meados de fevereiro, o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidnei Brzuska disse que, apesar da melhoria da tecnologia de detecção, o número de pessoas que passa pelo Raio-X ainda é pequeno se comparado com o total de pessoas que entram nas unidades prisionais, além das questões relacionadas com a corrupção.
“Apenas um determinado grupo de pessoas passa pelo sistema de revistas. O ideal seria um sistema de revista único e que todos se submetessem a ele, sem qualquer distinção. O preso, o familiar, o diretor da unidade, juiz, todos passariam pelo mesmo sistema (…) Também não pode ser descartado o problema da corrupção, muito comum em vários setores da administração pública”, afirmou o magistrado.
No dia 9 de março, um agente penitenciário da Susepe foi preso suspeito de tráfico de drogas dentro da Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Ele é investigado pela venda de celulares e acessórios telefônicos para presos dentro da unidade prisional.
'Escritório do tráfico'
Em operações realizadas pelo Ministério Público, gravações mostram que presidiários ordenam execuções, encomendam roubos de veículos e administram o grupo criminosos, de dentro do presídio. Em um dos áudios, o detento chama o presídio de “escritório do tráfico”.
Mais recentemente, duas operações da Polícia Civil, a Garagem, deflagrada em Santa Rosa, no Noroeste gaúcho, e a Ceifador, no Sul do estado, nesta terça-feira (29), tiveram como alvos pessoas que já estavam presas no sistema carcerário gaúcho, mas que mesmo assim comandavam organizações criminosas com o uso de telefones celulares.
“O contexto da comunicação favorece a organização criminosa e a execução de crimes fora do sistema prisional”, afirma o delegado chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt.
Preso pode ligar para reclamar do sinal
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal afirma que, além das dificuldades estruturais dos presídios, o problema é intensificado pela superlotação, pela popularização dos aparelhos nas ruas – que acaba se refletindo dentro das unidades prisionais -, mas principalmente, segundo ele, pela falta de uma legislação que obrigue as empresas a cortar o sinal dos aparelhos de dentro dos presídios.
“Diferente do que acontece nos Estados Unidos, por exemplo, nosso país não tem legislação, porque um preso pode ligar de dentro de um presídio reclamando da qualidade do sinal. Hoje, os americanos fazem uma triangulação com o sinal, e já identificam isso na base de rádio, mas aqui não tem regulamentação para isso. A Anatel determina que exista um bom sinal em qualquer local para qualquer consumidor. Nos Estados Unidos, eles fazem um mapeamento, e a empresa faz o bloqueio do celular. A diferença entre o sistema brasileiro e o americano é que as empresas lá são obrigadas a bloquear os celulares. Seria o mais correto”, afirma Pelz.
O G1 entrou em contato com a Anatel, que afirma que é possível bloquear o sinal de celulares em presídios. Cabe ao poder público ou à administração de cada casa de detenção buscar informações.
No site da Anatel há uma página que explica todas as resoluções, entre elas as que falam sobre bloqueadores de celulares em presídios. Uma das resoluções é a 308, de 11 de setembro de 2002, que diz o seguinte:
“Esta Norma tem por objetivo estabelecer as condições de uso do Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), destinado a restringir o emprego de radiofrequências ou faixas de radiofrequências específicas para radiocomunicações, em estabelecimento penitenciário, considerado o interesse público.”
Fonte: G1
