Esteve no Brasil, entre 7 e 17 de março, Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. A visita teve dois objetivos: identificar e avaliar as principais questões enfrentadas pelos povos indígenas e analisar as recomendações apresentadas em 2008 por James Anaya, seu antecessor. Tauli-Corpuz percorreu Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará e também se reuniu com representantes de mais de 50 povos indígenas e de organizações da sociedade civil e de direitos humanos.
Antecipando o relatório que apresentará ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016, Victoria Tauli-Corpuz apontou: “o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas, e, no passado, o país deixou patente sua liderança mundial no que se refere à demarcação dos territórios indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas e para a implementação das recomendações do Relator Especial. Ao contrário, houve retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la. […] Os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988. […] Há uma representação errônea sobre o que realmente acontece com a demarcação das terras dos povos indígenas em áreas fora da Amazônia, e esse fato embasou minha decisão de visitar essas regiões. Preocupa-me, sobretudo, a apresentação distorcida da mídia e de outros atores que retratam os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, quando, na verdade, é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro”.
Agora é aguardar o relatório de Tauli-Corpuz e inverter o dito popular: santo de casa faz milagre sim.
