Ahmad Jarrah
Após ter sido denunciado pelo promotor Célio Fúrio, em uma ação do Ministério Público que deverá investigar o desvio de R$ 1,1 milhão da Câmara de Vereadores, via verba de gabinete, o presidente da Casa apresentou uma moção de repúdio ao membro do MP. Além disso Pinheiro ameaçou revogar o título de ‘cidadão cuiabano’ (título concedido recentemente ao promotor) e acionar a justiça contra o servidor público.
A confusão iniciou uma ação civil pública proposta pelo promotor contra o petebista, na qual ele se refere a Casa de Leis como a “Casa dos Horrores”. “Recebi esta ação com muita tranquilidade, mas também com muita tristeza. O que me chateou foi o fato do promotor se referir à instituição, como sendo a ‘Casa dos Horrores’. A instituição precisa ser respeitada, pois tem uma história”, reclamou o vereador.
O parlamentar ainda propôs cassar o título de cidadão cuiabano que o promotor recebeu do Legislativo. Na visão de Pinheiro, ele não merece tal homenagem, uma vez que trata o Parlamento Municipal com “desrespeito”, utilizando de adjetivos negativos para se reportar a Câmara. “O cidadão que se dirige a uma Casa de Leis utilizando estes termos não deveria nem ter aceitado o título de cidadão cuiabano. Ele não e digno disso”, finalizou Pinheiro.
Por fim o vereador prometeu que irá conversar com o presidente do Ministério Público, Paulo Prado, e pedir providências contra Fúrio. “Eu não tenho medo da Justiça, sempre cumpri o que foi determinado, agora, não vou ficar aguentando esse tipo de coisa. Se o promotor Célio Fúrio quer briga, ele arranjou”, concluiu.
Entenda
Ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) pediu o afastamento do presidente da câmara de vereadores de Cuiabá, Júlio Cesar Pinheiro. O parlamentar deverá ser punido por descumprir ordem judicial que determinou a adequação do valor da verba indenizatória dos vereadores da Capital ao teto máximo de 100% do valor do subsídio – o que teria provocado um rombo de R$ 1,1 milhão. Na ação civil pública, o MPE requer, em caráter liminar, o afastamento do chefe do Poder Legislativo.
Conforme o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) apontou que o presidente da Casa autorizou gastos de verbas ilegais e ilegítimas, relacionadas a verba indenizatória paga pelo presidente da Câmara a ele e demais vereadores desde abril de 2014. Além do afastamento, o Ministério Público requer o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente.
