Ahmad Jarrah
Os vereadores de Várzea Grande estão com 16 denúncias de supostas irregularidades na gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campo (DEM). Entre as irregularidades estão superfaturamento de contratos fraude em licitação para compra de medicamentos e superfaturamento de preço, aditivo contratuais, prevaricação, uso de máquina, nepotismo, não disponibilização das contas anuais.
Segundo a assessoria de imprensa da Casa de Leis, toda documentação será avaliada e as 16 denúncias protocoladas no parlamento municipal, provocaram a abertura de uma Comissão Processante. As denúncias somam mais 3 mil páginas em processos e devem servir de embasamento para o afastamento da gestora – caso seja provado seu envolvimento nos atos supostamente ilicitos.
Caso se confirme as suspeitas levantadas pelos parlamentares foram desviados R$ 30 milhões da prefeitura do município. Os vereadores explicarão a imprensa, quais os próximos passos para o andamento da investigação.
Nota de imprensa
A Câmara de Várzea Grande justificou que devido ao curto espaço de tempo, não conseguiu fazer contato com os 21 vereadores, e isso figuraria maneira antidemocrática a participação de apenas 12 parlamentares que votaram pela tentativa do afastamento da prefeita na ultima quarta-feira, 2.
Vale ressaltar, que devido ao teor das denúncias, a Câmara irá remarcar para os próximos dias, uma nova Coletiva de Imprensa na sede do Poder Legislativo municipal.
Veja relação completa das denúncias por infrações político-administrativas:
1 – FRAUDE A LEI DE LICITAÇÕES. CASO DENTAL. EMPRESA CONTRATADA POR FRAUDE A LICITAÇÃO. SUPERFATURAMENTO DE PREÇO.
2- FRAUDE – PREGÃO PRESENCAL Nº 03/15, PROCESSO LICITATÓRIO DE R$ 26 MILHÕES
3- FRAUDE EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA INEXIGIBILIDADE 12/2015.
4- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRAÇO ARQUITETURA. PROVA DE CARTA MARCADA.
5- ADITIVO CONTRATUAL COM A EMPRESA LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. SUSPEITA DE IRREGULARIDADE NA CERTIDÃO DA FAZENDA NACIONAL. PAGAMENTO DE PREÇO SUPERIOR AO CONTRATADO.
6 – DENÚNCIA – REFORMA ESCOLA IRENICE GODOY
7- PREVARICAÇÃO. DELEGAÇÃO DO CARGO DE PREFEITO A TERCEIROS. O MARIDO JAIME CAMPOS QUEM EXERCE O MANDATO. CRIME DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
8- DENÚNCIA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS:
9- DENÚNCIA: PAGAMENTO ILEGAL DE INCORPORAÇÕES SALARIAIS
10- DENÚNCIA USO DA MÁQUINA
11- CONIVÊNCIA EM FRAUDE DOCUMENTAL DO FILHO DO VEREADOR HILTON GUSMÃO –
12- DENÚNCIA DE NEPOTISMO
13- DENÚNCIA. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS – INFRAÇÃO AO ART. 31, §3ª DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ART. 209, “CAPUT”, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO- O ART. 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT – O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269/207 – LEI ORGANICA DA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – ART. 49, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
14- DENÚNCIA: PREFEITA LUCIMAR SACRE DE CAMPOS COLOCA NOME DE FILHO EM ESCOLA MUNICIPAL:
15- DENÚNCIA: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA LICITAÇÃO (CONTRATO 025/2015)
16- DENÚNCIA: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SALIN NADAF ONDE ESTA ALOJADO O ALMORARIFADO DA SAUDE COM SOBREPREÇO
Atualizada 14h.
