Você acompanha a atuação do deputado federal que elegeu?

A política institucional – presente no poder legislativo, executivo e judiciário – compõe a estrutura organizada da sociedade uma vez que estabelece as políticas que utilizarão os recursos de impostos e tributos em favor de serviços que proporcionem o bem-estar dos cidadãos. Na Câmara dos Deputados, 513 homens e mulheres, eleitos pelo povo, representam os interesses que mais se assemelham aos seus próprios valores. O Estado de Mato Grosso elegeu 8 deles, mas a população acompanha seus mandatos?

Com oito deputados federais num universo de 513 políticos, Mato Grosso perde para Estados considerados menos desenvolvidos e que apresentam número de habitantes similar à unidade federativa do Centro Oeste. O Piauí, por exemplo, na região nordeste, soma 3.118.360 habitantes – pouco mais que MT, que possui 3.035.122, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, publicado pelas Nações Unidas (ONU). No entanto, os piauienses contam com 10 deputados federais.

O Circuito Mato Grosso inicia nesta edição uma série de reportagens sobre a atuação parlamentar dos políticos eleitos(as) pelo voto mato-grossense em todos os níveis do poder legislativo – com exceção dos vereadores, e serão indagados apenas os de Cuiabá. O levantamento a seguir mostra um breve resumo dos deputados federais, que representam as demandas da população do Estado. Do agronegócio à agricultura familiar, passando pelos povos indígenas, todas as bandeiras possuem, em maior ou menor grau, quem as defenda.

Adilton Sachetti e Fábio Garcia, ambos do PSB, Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Nilson Leitão (PSDB), Professor Victório Galli (PSC), Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PROS), compõem a bancada mato-grossense na Câmara e tiveram ao menos uma pauta comum em 2015: o auxílio financeiro para fomento às exportações (FEX), uma verba de compensação da Lei Kandir, que isenta o agronegócio de pagamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Confira abaixo a lista de deputados federais:

Nilson Leitão

Com 127.749 votos, Nilson leitão (PSDB) é o deputado federal que obteve a maior votação no Estado. Ex-prefeito de Sinop (501 km de Cuiabá), ele é titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Funai. Como membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), votou pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 118/2015, que autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz do rio Apa, em Mato Grosso do Sul, até Cáceres (222 km de Cuiabá).

Adilton Sachetti

Adilton Sachetti (PSB) foi o segundo deputado federal com maior número de votos, totalizando 112.722 sufrágios. O parlamentar tem histórico de alinhamento com o agronegócio. Em 1997 foi presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, diretor da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat). Ele é autor da indicação 1948/2015, que requer a designação de profissionais em perícia médica para agência do INSS em Primavera do Leste (237 km de Cuiabá). Ele ainda é o autor de Projetos de Decretos Legislativos (PDC) que têm objetivo de aproveitar os recursos hídricos para implantação de hidrovias, como no Rio Teles Pires, Araguaia, Paraguai e outros. 

Fábio Garcia

Fábio Garcia (PSB) é o medalhista de bronze, com 104.976 votos. Eleito para sua primeira legislatura, Fábio tem encampado a bandeira de redução do custo de energia. Uma de suas frentes é um projeto que isenta o consumidor de pagar pela energia elétrica de outros Estados, como Norte ou Nordeste. “O governo não pode enriquecer à custa do setor elétrico”, diz.

Ságuas Moraes

Ex-secretário de educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT) é médico e obteve 97.858 votos. Ságuas já propôs a criação de uma frente parlamentar em apoio aos povos indígenas e é também titular da comissão da educação. Como membro dela, Ságuas deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1976/2015, que obriga as instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior. Ele também deu parecer favorável ao PL 7109/2014, que dispõe sobre a garantia de mobiliário adequado a alunos destros e canhotos e a alunos com deficiência, em todas as instituições de ensino.

Carlos Bezerra

O veterano deputado federal por Mato Grosso, Carlos Bezerra (PMDB) está em seu seu quarto mandato. Com 95.739 votos, Bezerra propôs o INC-294/2015, que propõe regulamentação do adicional de atividade penosa e da INC-294/2015, que sugere à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a criação do cadastro de proprietários de veículos aéreos não tripulados. Bezerra também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Ele também é autor do PL 2035/2016, que sugere a proibição da cobrança de acréscimo tarifário do passageiro que opta por ocupar o chamado "assento-conforto" nas aeronaves comerciais.

Ezequiel Fonseca

Representante do Partido Progressista, Ezequiel Fonseca (PP) teve 90.888 votos é membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Comissão de Viação e Transportes e outras. Ele é também autor da Indicação (INC) 467/2015, que sugere a regulamentação da Lei nº. 12.855/2013, editada com o intuito de aumentar os efetivos federais na Faixa de Fronteira Nacional. Atualmente ele está licenciado por motivos de saúde.

Professor Victório Galli

Deputado federal pelo PSC, Victorio Galli tem posições fortes, não raro polêmicas, sobre assuntos em debate na sociedade. Crítico do movimento LGBT, ele qualificou como “equivocada” a recente decisão de um juiz de Mato Grosso, que autorizou a mudança de nome e gênero de um menino diagnosticado com transtorno de identidade sexual na infância. “Uma coisa é o sujeito maior de idade decidir isso, outra coisa é uma criança”, disse ele. Victorio ainda é membro da comissão de educação no Congresso, e foi eleito com 64.691 votos. O deputado é autor do PL 4312/2016, que regulamenta o transporte privado individual de passageiros mediante sistema associativo de cadastro prévio e chamada por aplicativo digital, como o UBER.

Valtenir Pereira

Em sua terceira legislatura, ele é titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Uma das bandeiras do parlamentar é atuar na área de telecomunicações, tendo em seu nome vários Projetos de Decreto Legislativo (PDC) de Concessão, Renovação e Permissão de Rádio/TV, como o PDC 1552/2014, que autoriza a Associação de Radiodifusão Jovem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins. 

Participação dos deputados federais mato-grossenses em reuniões de comissões durante a 55ª Legislatura (2015-2016)*

*Dados da Câmara dos Deputados
**Inclui escusas e faltas justificadas