Alvo de constantes escândalos, a Câmara de Cuiabá foi, mais uma vez, rechaçada pelo alto custo parlamentar em 2015 e, por pressão popular e política acabou extinguindo a verba de gabinete de R$ 27 mil em dezembro do ano passado. Com isso, a Casa deveria economizar cerca de R$ 8,1 milhões ao ano e controlar o déficit orçamentário pelo qual estaria passando o legislativo cuiabano.
À época, o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), afirmou que a medida iria ajudar a zerar o déficit orçamentário que a Casa sofria e que, após o término da vigência dos contratos no final do ano seria avaliada a necessidade mínima dos vereadores e disponibilizados servidores da Casa e contratos. Se, ainda assim, houvesse necessidade de outras contratações elas seriam realizadas através de concurso público.
A medida, no entanto, parece ter sido apenas ornamental, já que, logo depois de os parlamentares entrarem em acordo sobre tal recurso, sancionaram a Lei Complementar (LC) nº 400, que alterou a LC 235, incluindo duas novas denominações de cargos com 100 vagas para “técnicos parlamentares” e 25 vagas para “chefe de gabinete parlamentar”, com proventos de R$ 5 e R$ 6 mil reais, respectivamente.
O resultado é simples troca de nomeados, que antes recebiam através da verba de gabinete, pela contratação agora pela Mesa Diretora, responsável pelas novas vagas.
Esse fato mostra a manobra realizada pelos vereadores para diminuir o aparente gasto por parlamentar com a medida – aprovada rapidamente e por unanimidade – mas que, na verdade, apenas passou esses cargos para serem organizados pela Mesa Diretora
Cabide de empregos
Depois da sansão da LC 400, que criou os 125 novos postos, somente em janeiro 64 pessoas já foram nomeadas, sendo que, dessas, 51 já faziam parte do quadro de comissionados que recebiam através da extinta verba de gabinete e, 13 são nomes que não constavam na folha de pagamento em 2015.
Isso significa que o presidente Júlio Pinheiro ainda tem a prerrogativa de nomear mais 61 pessoas para os dois cargos, sendo seis Chefes de Gabinete Parlamentar e 55 Técnicos Parlamentares.
Aumento de salários
O que deveria significar economia poderá ser um tiro no pé – do contribuinte – já que 27 dos 51 comissionados, que já faziam parte dos quadros, tiveram aumentos em seus pagamentos.
Em alguns casos o aumento foi de até 500%, como, por exemplo, o caso de Márcia Rodrigues Teixeira, que recebia R$ 1 mil reais, ocupando o cargo de Assistente Parlamentar de Gabinete e passou a receber R$ 6 mil, como Chefe de Gabinete Parlamentar.
O caso dela não é isolado e mostra que, caso ocorram as 61 nomeações restantes, com aumentos na mesma proporção, o gasto que era de R$ 27 com verba de gabinete será muito superior, chegando à cifra de casa dos R$7,8 milhão, ou R$ 26 mil por mês, por gabinete, se divido igualmente entre os 25 gabinetes da Casa.
Hoje, esses 61 nomeados que já faziam parte da folha de pagamentos e foram acomodados em novos cargos, representam R$75,5 mil reais somente de aumento na folha. Isso porque até o final do ano, juntos totalizavam R$ 195,5 mil da folha de pagamento e hoje representam R$ 271 mil. Lembrando que os nomeados que entraram esse ano na Câmara não estão nessa conta, assim como os diversos outros assessores, que também tiveram aumentos.
Outro dado pertinente é que cargos como auxiliar legislativo, técnico legislativo e analista legislativo têm variações entre R$ 1 mil e R$ 17 mil reais na folha de pagamento, enquanto um vereador na casa possui subsídio de R$ 15 mil.
O maior valor encontrado na folha de pagamento, referente ao mês de janeiro desse ano foi de R$ 19 mil, para a taquígrafa Fabiana Orlandi Eduardo.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Câmara informou que “com a extinção da verba de gabinete, todos os cargos que eram de gabinete passaram a ser da Casa. Esta reestruturação de cargos foi necessária para efetivar a extinção da verba de gabinete. Estes cargos eram oriundos de gabinetes e passaram para a responsabilidade da Casa”.
MAIS UM CAPÍTULO
A notória fama da Câmara de Cuiabá como Casa dos Horrores é reiterada a cada novo escândalo ventilado.
Rombos milionários de ex-presidentes, vereador cassado, vereador réu por ação de improbidade administrativa, vereador denunciado por fraudes de toda natureza, vereador que bate em namorada, que bate em mulher, quebra de decoro, funcionários fantasmas e tantas outras situações que a população cuiabana já viu.
Temos mais um capítulo, menos polêmico, mas nem tanto, protagonizado pelo ex-presidente da Casa João Emanuel (PSD) e o presidente da Câmara de Cuiabá Júlio Pinheiro (PTB). Os dois partiram para o “barraco” no meio do fórum de Cuiabá, trocando acusações nos corredores. Eles estavam no local para prestarem esclarecimentos na apuração de denúncia de suposta fraude na suplementação de recursos no valor de R$ 365 milhões à prefeitura, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB) em 2012, que teria sido autorizada pela Câmara de Cuiabá.
REENGENHARIA
Confira na tabela os nomes de pessoas que foram realocadas e nomeadas através dos dois novos cargos criados, tanto das que já faziam parte dos quadros da casa, quanto das novas contratadas.
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR
Adelina Vilalva de Magalhães
Alcyr Antunes Anunciação
Benedito Rosa da Silva
Dion Cassio Migueis Jacob
Douglas Luiz Gomes de Mesquita
Edelberto Francisco Silva
Eliana Lemos do Nascimento
Flavia Bianca Silva Soares
Geziel Otavio
Giorgio Pinheiro da Silva *
Lucieder Luz da Silva
Marcia Rodrigues Teixeira
Otacilia Marcia Pereira
Rafael de Sousa Barbosa Brandão
Renato Augusto Ruy Dias Akerley *
Rubens Vuolo Junior *
Solange Soares de Lima
Thiago Teotonio Sampaio
Tiago de Oliveira Taveira
TÉCNICO PARLAMENTAR
Adair dos Santos Araujo
Adenir Mendes de Figueiredo
Adjanir Cordeiro da Silva
Alexandre Ormond Nunes Rondon *
Anderson Jonas Gomes de Araujo
Ane Elise Gonçalves Pajanoti *
Carolina Roncada de Freitas
Celso Ferreira de Santana Neto
Clarice Graciete Ferreira da Silva
Claudia Zeferini Neves
Clovis Gomes *
Clovis Jose de Siqueira Neto
Eberly Eudes Moraes *
Edineia Carvalho da Costa
Edvaldo Dionilio de Lima
Elaine Souza Oliveira
Eliane Clemente Heise
Eliane Maria Sicóti
Elizangela Tenório Pereira
Emerson Leandro de Campos
Emily Elly da Luz
Euclides de Oliveira Lemos Filho
Evando de Lara
Fabiana Pereira Santos *
Felipe Mendes da Silva Borges *
Gustavo Crestani Fava *
Hildineth Paelo de Matos Monteiro
Jefferson Lemos Lombardi
João Daniel de Oliveira Ajala
Joao Paulo Pinto Ortega
Jucimeyre Marques da Costa Souza
Leide Isabel de Deus
Luiz Fernando Camargo Rocha
Mara Lucia de Ramos Campos
Marcio Cruz Da Costa E Silva
Natalha Alves Freitas *
Neiva Mezzom De Lima
Raimundo Silva Do Nascimento *
Rosana Da Silva Azevedo *
Sonia Gonegundes Ferreira
Suelene Borges Infantino
Terma Maria De Moraes Silva Delgado
Vinicius Ramos Barbosa
Yuri De Oliveira Bennemann
*Que entraram no quadro de funcionários da Câmara de Cuiabá, especificamente para os cargos criados a partir da publicação da Lei Complementar nº 400, nomeados a partir de janeiro de 2016.
