Com os diversos produtos, bens e serviços cada vez mais inflacionados neste cenário de recessão econômica pelo qual passa o País, arcar com os custos do transporte tem comprometido severamente o orçamento dos brasileiros.
Quem depende exclusivamente do transporte público, sofre com o alto valor da passagem e com a precariedade dos serviços prestados. Poucos carros para muitos passageiros, falta de estrutura nos pontos de ônibus e atrasos são alguns dos problemas mais recorrentes, que afetam o dia a dia e a qualidade de vida da população.
Morador do Bairro Jardim Florianópolis, Firmino Pinto Sampaio conta que não tem condições de manter um carro ou uma motocicleta, e que o custo com o transporte público pesa no bolso. “Pelo salário que a gente ganha, o preço é muito alto. A gente já paga caro e ainda tem pouco ônibus, principalmente no começo da manhã e no fim da tarde. É sufocado, lotado e muitas vezes a gente perde o ônibus porque está cheio demais”, relata.
Aumento da tarifa
No início do ano passado, o valor da passagem passou de R$ 2,80 para R$ 3,10. Para o descontentamento dos usuários, o índice do reajuste que se aproxima deve ser maior, com a tarifa passando de R$ 3,10 para R$ 3,60. É o que aponta um estudo da Associação Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
Valor que pode ficar ainda mais elevado, caso o governo de Mato Grosso não conceda, às empresas, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS,) embutido no diesel. Sem a isenção, que ainda não foi concedida, a Arsec calcula que a passagem pode chegar à casa dos R$ 3,80.
Mas, parece que a isenção não será aprovada. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) informou que “o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) negou autorização para o estado conceder isenção de ICMS nestas operações.” De acordo com a pasta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está sendo consultada sobre os procedimentos a serem adotados quanto à Lei nº 10.235 de 2014, que concedia a isenção de ICMS para o transporte. "O despacho do procurador geral, Patrick Ayala, em 18 de dezembro, foi pela não regulamentação da lei, em virtude da posição do Confaz", diz trecho da nota.
Contrapartida?
Para muitas pessoas, o reajuste só seria justificável caso ocorressem melhorias significativas, como a ampliação e renovação da frota. “É decepcionante, porque a gente mora muito longe, são poucos coletivos, a gente espera muito tempo e os ônibus são lotados. Se pelo menos com esse preço fosse um serviço decente, mas é caro e ruim”, comenta a usuária Noemi Gomes, enquanto espera o ônibus.
“Daqui a pouco o brasileiro está deixando de comer pra pagar o transporte. Eu moro em Portugal e percebo que lá é muito mais barato. É revoltante como o País está. Infelizmente, você tem que deixar o País que você ama, sua família, os amigos, porque aqui não dá pra viver bem. Aqui o povo não vive, sobrevive”, desabafa Antônio Rosa, que está no Brasil de passagem.
Ameaça de paralisação
Mesmo com o alto custo do transporte público, motoristas e outros trabalhadores reclamam das condições de trabalho e do atraso de salários. No início do mês, o Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Cuiabá e Região (STETTCR) informou que as atividades seriam paralisadas no último dia seis, em decorrência de atraso no pagamento dos salários. No entanto, o sindicato derrubou o indicativo de paralisação, depois que “as empresas responsáveis pelo transporte público pagaram os atrasados”, informou a assessoria de comunicação do STETTCR.
Transporte privado
Quem tem condições de manter um carro ou motocicleta, também está sentindo no bolso o peso crescente dos diversos custos: combustível, seguro, IPVA, manutenção, entre outros. Mesmo com a queda do preço do petróleo em todo o mundo, no Brasil o combustível continua ficando mais caro. O preço internacional da commodity vem batendo recordes negativos. Em janeiro de 2013, o mesmo barril, que hoje custa cerca de US$ 30, estava valendo US$ 113 – ou seja, quase quatro vezes mais.
Essa contradição acontece porque a Petrobras fixa os preços dos combustíveis de acordo com critério próprio e também do governo, que é controlador da empresa. “Mesmo agora que o preço do barril caiu para 30 dólares, está sendo vendido por sessenta, setenta dólares, pra repor o rombo no caixa da Petrobrás. É um desastre”, afirma Nelson Soares Júnior, diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo).
Gasolina
Em Mato Grosso, o consumo de gasolina decresceu 14,6% em relação a 2014, com as vendas caindo de 662 milhões de litros para 565 milhões. Situação que não deve ser revertida em curto prazo. “Este processo de queda deve continuar em 2016, porque a atividade econômica continua prejudicada no País. Inflação alta, aumento do desemprego, isso tudo vai refletir na renda dos postos, o que preocupa o setor”, diz o diretor executivo do Sindipetróleo.
Etanol e diesel
Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos a 2015, apresentam crescimento recorde no volume comercializado de etanol hidratado e queda nas vendas de óleo diesel, no Brasil e em Mato Grosso. O volume de etanol subiu 36%, ante 2014, passando de 514 milhões de litros para 699 milhões – crescimento de 36%, sendo que o volume de 2015 é um recorde histórico no Estado.
Em relação ao óleo diesel, mesmo com crescimento do PIB, Mato Grosso comercializou 1,3% a menos em 2015 que em 2014, passando de um volume de 2,707 bilhões de litros (2014) para 2,672 bilhões (2015), enquanto que no cenário nacional a queda foi de 4,7%.
Valores dos combustíveis
Com o expressivo crescimento da comercialização do etanol, o consumidor passou a pagar bem mais caro pelo produto. Entre novembro e dezembro do ano passado, o preço do litro subiu mais de 40%, passando de R$ 1,75 para mais de R$ 2,50, em média. Por conta da cobrança abusiva, o Procon Mato Grosso instaurou procedimentos administrativos para apurar se existia justificativa plausível para o aumento.
Um dos fatores que historicamente ocasionava o aumento do preço do etanol, a entressafra já não justifica mais o impacto no valor do produto para o consumidor final em Mato Grosso. Desde 2012, o Estado passou a produzir o biocombustível utilizando o milho, suprindo a carência da cana de açúcar no período em que a colheita fica inviabilizada, por conta das chuvas.
Desde 2013, a Petrobras aumentou o preço da gasolina quatro vezes nas refinarias: 6,6% em janeiro de 2013, 4% em novembro de2013, 3% em novembro de 2014 e 6% em setembro de 2015. Mas, esse índice é referente ao preço que a empresa cobra para vender o combustível para as distribuidoras, ou seja, o aumento nas bombas geralmente é bem maior. O preço médio do litro da gasolina em Mato Grosso disparou 11,1% nos últimos meses de 2015, e o óleo diesel ficou 3,92% mais caro.
Transportes não motorizados
A falta de estrutura e de políticas públicas que não apenas incentivem, mas que viabilizem o uso de bicicletas e outros meios de transporte não motorizados constitui um grande prejuízo à cidade. Faltam ciclovias, as ruas são estreitas, assim como as avenidas, esburacadas e sem sinalização. Por isso, quem pretende aderir a este meio de transporte ecologicamente correto, saudável e que contribui para amenizar o caos no trânsito, acaba sendo fortemente desestimulado.
