A prefeitura de Cuiabá divulgou no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (21), o vencedor do pregão 009/2015 que privatizou o parque Tia Nair, localizado na capital. A concessão para administrar o parque por 20 anos e sua exploração comercial, foi dada a empresa de marketing ZF Comunicação.
Contudo o edital de concessão levantou suspeitas, pois a empresa pertence ao publicitário Ziad Fares, que foi responsável pelo marketing na campanha eleitoral do prefeito Mauro Mendes (PSB), em 2012. Além disso, a empresa não teria habilitação em administração de parques, já que é uma agência de publicidade e presta serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, produção e promoção de eventos esportivos, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial e atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.
Para tal fim a empresa que vencesse o certame deveria ter se especializado em administração de parques, e obrigatoriamente dispor da atividade econômica n° 9103-1/00-02 – Atividades de parques públicos, nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental.
A reportagem do Circuito Mato Grosso entrou em contato com o secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Alberto Machado. Segundo ele, não foi exigido no contrato habilitação em administração de parques para a ZF Comunicação, pois seria muito difícil encontrar uma empresa interessada em todo o Brasil.
De acordo com o secretário, em 2015 saiu o processo licitatório para as empresas interessadas se inscreverem e concorrer ao pregão da concessão. Porém das quatro inscritas apenas uma (ZF Comunicação) apareceu para a visita técnica.
Questionado sobre como irá funcionar a concessão, Alberto falou que o intuito é que o Parque Tia Nair siga o modelo do Complexo Dom Aquino. “Não é uma privatização é uma concessão, o intuito é fazer igual ao Complexo Dom Aquino, uma parceria entre o Shopping Popular e a Prefeitura ajudando a manter um serviço de qualidade”, argumentou Alberto.
A concessão que autoriza a exploração do parque proíbe os administradores de cobrarem entrada e estacionamento dos usuários.
Parque Tia Nair
Inaugurado em novembro de 2015, o Parque Tia Nair tornou-se umas das grandes opções de lazer da Capital. Com uma área de 20 hectares, o local tem pistas de caminhada e ciclismo, uma lagoa que conta com ilha, cascata de três metros de altura, além de pedalinho e tirolesa.
O espaço dispõe de parquinho infantil e 400 vagas de estacionamento. A unidade vai receber também academia coberta e um “Memorial dos Bandeirantes”, que abrigará exposições contando a história de fundação de Cuiabá.
Nota de Esclarecimento
Após divulgação de matérias e forte crítica da população quanto a concessão, a ZF comunicação e a Prefeitura de Cuiabá lançaram notas de esclarecimento. A prefeitura afirma que a imprensa foi "maldosa" na divulgação de matérias, e que o parque é "público e do povo". A empresa concesionária, ZF Comunicação, reintera a afirmação da prefeitura esclarecendo que o parque permanacerá com entrada gratuita e não haverá cobrança de estacionamento,limitando-se a empresa concessionária apenas a fazer a manutenção do Parque.
Confira a Ìntegra das Notas enviadas:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE CUIABÁ
Diante da polêmica maldosamente plantada na imprensa de Cuiabá acerca do processo de concessão para exploração dos serviços do Parque Tia Nair, a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vem a público esclarecer o que segue:
01) O Parque Tia Nair é público e do povo cuiabano e não foi nem será privatizado, ao contrário do que vem sendo levianamente divulgado por setores da imprensa e em redes sociais;
02) A bem da verdade, a prefeitura fez uma concessão onerosa para exploração comercial de áreas públicas no Parque, especificamente dos serviços de entretenimento, merchandising e alimentação. Portanto, não existe privatização de nenhum espaço do Parque, tampouco haverá cobrança de entrada ou estacionamento do Parque Tia Nair;
03) A prefeitura reitera que todo o processo de concessão foi público e transparente e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, sendo que o edital para o Pregão Presencial nº 09/2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 27 de outubro de 2015;
04) No período que antecedeu à abertura do pregão ocorreram quatro visitas técnicas ao local feitas por empresas que atuam no setor, como determina o edital do certame;
05) No dia 9 de novembro, data da abertura do pregão, apresentou-se apenas uma empresa, a ZF Comunicação Ltda (ZF Experience), que cumpriu todas as exigências legais previstas no edital;
06) Já no dia 13 de novembro de 2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas o Aviso de Resultado do Pregão, bem como o Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão vencido pela empresa ZF Comunicação Ltda (ZF Experience);
07) Pessoas maldosas e sem escrúpulos valem-se do fato de o Extrato do Contrato ter sido publicado no último dia 20 do corrente para tentar induzir a opinião pública a erro, afirmando criminosamente que “o Parque foi privatizado”, o que não corresponde à verdade;
08) A Prefeitura salienta, ainda, que a concessão para exploração de serviços não interfere no funcionamento do Parque Tia Nair, que pode e deve continuar sendo frequentado pela população diariamente das 06h00 às 23h00, gratuitamente, e que a contrapartida da empresa concessionária é a manutenção do espaço, como limpeza, segurança, alimentação dos animais, entre outros, além de um pagamento mensal de R$ 2.400,00, que são depositados na conta do programa Bolsa Atleta;
09) A Prefeitura de Cuiabá lamenta que pessoas inescrupulosas ajam de forma criminosa plantando boatos para induzir a imprensa ao erro e confundir a população. Esta é a verdade.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – ZF COMUNICAÇÕES
A ZF Xperience, nome fantasia da empresa ZF Comunicação Ltda, concessionária licitada do Parque Tia Nair, esclarece que:
– ao contrário do que vem sendo comentado nas mídias sociais, o Parque Tia Nair não foi privatizado, ele continua sendo local público e não haverá cobrança de entrada e nem de estacionamento, como de forma tendenciosa tem sido divulgado;
– o processo de concessão visa a manutenção do bem público por meio de concessão comercial de espaços definidos dentro do parque, que serão explorados para entretenimento, merchandising e alimentação;
– a ZF possui vários anos de experiência no planejamento e execução de feiras e eventos de grande porte, além do gerenciamento e administração de espaços comerciais públicos de entretenimento;
– recentemente a ZF atuou no gerenciamento dos jogos realizados na Copa do Mundo nos estádios Arena Pantanal, em Cuiabá, e Mané Garrincha, em Brasília, além de eventos de grande porte, como as maiores feiras agropecuárias do Estado, shows nacionais e feiras temáticas;
– a ZF visa nesse novo desafio trazer para o espaço público do parque atrações de entretenimento de qualidade para toda a sociedade cuiabana;
– a ZF é reconhecida no mercado pela seriedade e qualidade dos seus trabalhos e agora pretende utilizar o seu conhecimento para fazer do Tia Nair uma referência de bem estar e convivência para a população;
– de antemão convocamos toda a sociedade cuiabana a visitar o parque e nos ajudar a cuidar deste bem que pertence a todos nós.
Frederico Parma
Diretor-sócio da ZF Xperience – ZF Comunicação Ltda
(Atualizada em 16h30)
