Na tarde desta quinta-feira (21) os funcionários da empresa DSS, que presta serviços terceirizados a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), anunciaram uma greve por conta do não pagamento do salário de dezembro de 2015. Cerca de 300 trabalhadores estariam ser receber da secretaria onde prestam os serviços.
A empresa entrou em processo de recuperação judicial e a Sefaz assumiu as responsabilidades de manter os trabalhadores exercendo seus serviços na secretaria. A crise na empresa iniciou em 2015, mas após um acordo firmado entre a DSS, o Ministério Público e o governo estadual, a Sefaz assumiu o pagamento dos salários dos funcionários da empresa, o que foi cumprido até novembro.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados (SINDPD), João Figueiredo, disse que os funcionários da DSS atuam em postos fiscais da Sefaz, dentro da própria secretaria e em alguns outros órgãos do governo estadual com suporte técnico, processamento de dados e serviços de informática.
Além da falta de pagamento referente ao mês de dezembro, o SINDPD cobra do governo o reajuste salarial com base na inflação, tal como foi concedido aos servidores estaduais, e a renovação dos dois contratos que abrangem os serviços prestados por eles – um dos contratos já venceu e o outro está prestes a vencer, em fevereiro.
Segundo a assessoria do sindicato o Governo descumpriu a promessa de pagar os salários em atraso, nesta quinta-feira (21) e por conta disso uma assembleia geral da categoria definiu a paralisação geral. A garantia de pagamento dos Salários dos Trabalhadores da DSS pela Sefaz, foi garantida em um acordo firmado no Ministério Publico do Trabalho (MPT). O amparo legal foi dado após a empresa entrar em recuperação judicial e deixar de honrar os compromissos de pagamento dos salários.
Os trabalhadores paralisados se concentraram no saguão da Sefaz, onde cobraram dos gestores uma resposta definitiva.
Outro Lado
Segundo informou a Secretaria de Fazenda, por meio de nota, a Sefaz irá depositar os salários até a próxima segunda-feira (25). Informou também que os funcionários da empresa terceirizada DSS Telecomunicações e Informática estão trabalhando normalmente e que em reunião com o secretário adjunto de Administração Fazendária, Naime Márcio Martins Moraes, na manhã de quinta-feira (21) sobre o depósito.
A secretaria explicou ainda que os recursos para o pagamento dos terceirizados estão disponíveis desde o início do mês e a liberação não ocorreu antes por problemas operacionais, que estão sendo corrigidos pelo Cepromat.
Por fim, a Sefaz reforçou que a responsabilidade pelo pagamento dos terceirizados é das empresas contratantes, neste caso da DSS Telecomunicações e Informática. No entanto, como a empresa entrou em recuperação judicial no ano passado e a fim de evitar prejuízo aos trabalhadores, desde abril de 2015 a Sefaz, após parecer favorável do Ministério Público do Trabalho, vem fazendo o pagamento diretamente na conta de cada funcionário da empresa.
Atualmente a secretaria mantém dois contratos com a DSS para a disponibilização de mão-de-obra, um com vencimento em 1º de fevereiro e outro em 18 de fevereiro.
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