Foto Ahmad Jarrah
Após receber um relatório preliminar, nesta semana, da empresa KPMG Consultoria Ltda., o secretário estadual de Cidades, Eduardo Chilleto, revelou que a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) será viável. A empresa é responsável por estudos de viabilidade técnica e financeira do modal e foi contratada pela secretaria em outubro de 2015, pelo valor de R$ 3,8 milhões.
O documento final da auditoria ficará pronto em março e deverá nortear as ações governamentais em relação ao VLT. As declarações foram feitas na tarde desta quarta-feira (20), no Cenário Rural, ocasião em que várias autoridades estatais (incluindo o governador Pedro Taques/PSDB) anunciavam medias emergenciais para combater o mosquito aedes aegypti no estado.
O estudo encomendado revelou que a operação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande é totalmente viável, mas irá depender de uma Parceria Público-Privada (PPP). “O estudo mostrou que podem ser feitos três tipo de operação, mas a mais viável é uma PPP. O Estado bancará um valor anual e a iniciativa privada tomaria conta do modal para que o preço da passagem caiba no bolso dos usuários”, disse o secretário.
Apesar disso os custos anteriormente apontados para a conclusão do modal devem subir, por conta da demora no reinício das obras – previstas para ser entregues em 2014. “A primeira etapa deste relatório já nos mostrou qual é o valor que precisa ser repassado ao Consórcio VLT. Porém, não posso revelar. Ficará a cargo do governador Pedro Taques anunciar isso. O que posso dizer é que haverá um aumento por conta dos reajustes anuais. O VLT era para ficar pronto em 2014, mas não ficou. Agora passou 2015, vai para 2016, 2017, 2018… Em todos esses anos, o contrato precisa ser reajustado. Então de R$ 1,4 bilhão pode ir para R$ 1,6 bilhão, R$ 1,8 bilhão, sem contar o equilíbrio-econômico-financeiro que o consórcio pede”, explicou Chilleto.
Consultoria
A empresa em questão foi escolhida para realizar uma auditoria no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ela dará a palavra final sobre a viabilidade, ou não de continuar as obras do modal.
Contratada pelo valor de R$ 3,8 milhões sua missão será, se nada for feito, realizar estudos para a implantação do VLT. Segundo a nota de esclarecimento, o procedimento para contratação de empresa de consultoria obedeceu a todos os critérios previstos na legislação vigente.
A medida foi adotada após decisão favorável proferida em 25 de agosto de 2015 pela Justiça Federal, atendendo a solicitação do próprio Poder Executivo. Na decisão, o Juiz Federal deferiu a contratação por meio de dispensa de licitação e determinou a suspensão do contrato para que o Estado promova os atos necessários para a realização do estudo técnico no prazo de 4 meses.
Segundo o Termo de Referência nº 001/2015, a intenção do Governo é a de obter serviços de verificação independente das estimativas de término da atual implantação do VLT, bem como estudos tarifários, modelo operacional ideal e de viabilidade econômico-financeira e estruturação do projeto VLT de Cuiabá e Várzea Grande.
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