Nesta semana os clientes de TV paga NET tiveram uma surpresa desagradável ao receber um e-mail da empresa contendo um aumento em suas contas. O comunicado foi enviado pelo diretor executivo de Estratégia e Gestão, Rodrigo Marques e comunicou que o aumento no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) irá incidir diretamente nas contas dos consumidores.
Segundo trecho da mensagem “a fatura deste mês já apresenta os valores atualizados, conforme as novas alíquotas em vigor”, consta no e-mail.
O Comunicado explica ainda que o aumento nas alíquotas do ICMS determinado pelo Estado de Mato Grosso, impactou diretamente o valor dos serviços de TV por assinatura de todos os clientes. “As empresas, entidades e associações do setor não mediram esforços na tentativa de evitar o aumento. Além de onerar ainda mais os serviços, a medida nos distancia do desafio de conectar todos os brasileiros”, diz o comunicado.
Outro Lado
A Sefaz explicou que a alíquota do tributo sobre serviços de comunicação é de 30%. No entanto, Mato Grosso firmou convênio que reduziu a alíquota para 5%, em 1999. No ano seguinte, esse índice foi reajustado para 7,5%, e em 2001 para 10%. No ano passado houve novo reajuste, elevando a alíquota para 15%.
Com base nas informações encaminhadas à Sefaz pelas empresas de TV por assinatura (Claro, NET e SKY), a secretaria-adjunta de Receita Pública (Sarp) fez cálculos e estima que o impacto na conta do cliente será de aproximadamente R$ 5, referente ao reajuste do ano passado.
Além do convênio, a Sefaz considera que o aumento na carga de ICMS é fundamental, juntamente com outras medidas, para o ajuste fiscal dos estados, em reação aos atuais quadros de limitações orçamentárias decorrentes da conjuntura econômica. Com o ajuste, o incremento na receita de Mato Grosso será de aproximadamente R$ 1 milhão por mês, sendo que quase 90% desse valor vêm das principais operadoras Claro, NET e SKY.
Veja o comunicado da NET:
