A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu 823 solicitações entre janeiro e dezembro de 2015, montante superior em 126,73% ao total de 2014, que registrou apenas 363 demandas. Desse total recebido no ano passado, foram finalizadas 613 solicitações, o que corresponde a 74% do total; outras 210 continuam em andamento.
Para o ouvidor setorial substituto, major PM Fábio Ricas, o aumento das demandas se deve ao trabalho do Governo na busca por mais transparência nas ações do Estado. “A secretaria engajou nessa meta e a agora a população tem mais facilidade e agilidade para obter respostas”. Fábio lembra que a rapidez no atendimento só pode acontecer graças a uma conquista da pasta em 2015, por meio da Portaria nº 230, que estabeleceu o prazo máximo para respostas em 10 dias.
Outro ponto positivo é a produção de relatórios bimestrais realizados pela Ouvidoria que subsidiam as tomadas de decisões da equipe gestora. “Através das denúncias recebidas por nós, a Sema pôde aplicar em 2015 mais de R$ 45 milhões em multas por irregularidades ambientais”. Fábio explica que esse valor é referente a multas processadas pela Ouvidoria, já que outros setores, como o de fiscalização, puderam agir independentemente das denúncias.
Demandas
Das 823 demandas recebidas pela Ouvidoria da Sema, 106 foram denúncias, a maioria relacionada a empreendimentos irregulares e desmatamento ilegal.
O usuário poderá acompanhar o andamento do processo na ouvidoria acessando a mesma página onde foi realizada a solicitação. No espaço onde a ficha de cadastro é disponibilizada é preciso acessar o espaço 'consulta', inserir o número de protocolo que foi gerado ao final do registro da demanda e preencher a senha de acesso inicial, digitando sequencialmente os números de 1 a 5. Posteriormente, a senha poderá ser alterada pelo usuário.
(Assessoria)
