Divulgado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31) o Estado de Mato Grosso terá um acréscimo de 21,24% no seu orçamento em 2016. O valor de R$ 16,5 bilhões consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada com veto parcial pelo governador Pedro Taques (PSDB), nesta quinta-feira.
O aumento na arrecadação de Imposto Sobre circulação de Mercadorias (ICMS), em mais de 27%, acabou dando uma incrementada no valor total do orçamento. Na divisão do orçamento entre os poderes, a LOA 2016 fixou receitas e despesas de R$ 13,7 bilhões para o Poder Executivo, R$ 817,7 milhões para o Poder Legislativo e R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário. O Ministério Público deverá trabalhar com R$ 453 milhões e a Defensoria Pública com orçamento de R$ 123 milhões.
Em 2015, o estado trabalhou com um orçamento fixado em R$ 13,6 bilhões – R$ 2,3 bilhões a menos do que o montante fixado para 2016, ano para o qual foi previsto um incremento de 25% nas receitas correntes.
Mais receitas
O incremento nas receitas correntes – cujo valor é o mesmo fixado para o total de despesas na LOA – deverá ser puxado pela alta prevista na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação do governo do estado.
O tributo, que rendeu pouco mais de R$ 7,6 bilhões no orçamento de 2015, deverá gerar uma arrecadação de mais de R$ 9,7 bilhões em 2016, conforme fixado na LOA.
