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Assembleia aprova projeto de lei que proíbe garupa em motos

Guia Prático do G1 mostrou uso correto da garupa da motocicleta. Assembleia de São Paulo aprovou projeto de lei que proíbe garupa em motos (Foto: Reprodução/G1)

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em plenário nesta terça-feira (15), em segunda votação, ou definitiva, o projeto de lei de autoria do deputado Jooji Hato (PMDB) que proíbe dois ocupantes em motocicletas em determinados dias e horários.

O projeto será encaminhado para sanção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que terá 15 dias para decidir se aprova ou não. Em 2011, o mesmo projeto também foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas acabou vetado por Alckmin.

O texto prevê que o trânsito de motocicletas com dois ocupantes fica proibido de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30 e das 23h às 5h. Sábados, domingos, feriados e demais horários estariam liberados. A proibição seria válida para áreas urbanas de municípios com a população superior a 1 milhão de habitantes (capital, Guarulhos e Campinas).

O objetivo do projeto é evitar a chamada "saidinha de banco", os assaltos durante a madrugada e "proporcionar mais segurança para os motociclistas". O projeto de lei também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás dos mesmos em dimensões e cor fluorescente que o mantenha legível, inclusive à noite.

A multa por descumprimento da lei seria de R$ 130 para cada infração cometida.

Fonte: G1

Redação

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